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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2016

Seção
1
Data
Edição
133
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 136/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.396/2016 — MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA

    OF. N°3140/2016

    JOSE PAULO SERAFIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.364/2016-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF.

N°3175/2016

815.396/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3140/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3172/2016

815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA-OF. N°3168/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-IÇARA/SC - Guia n° 68/2016-48.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/06/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI-Argila

815.240/2011-EDUARDO FURTADO-Argila

815.639/2012-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Granito e Saibro

816.043/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

816.044/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

816.045/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

816.046/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

816.047/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

816.048/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

816.049/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

815.451/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3166/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 67/2016-33.500toneladas/ano-Brita(Granito)- Validade:28/02/201

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.045/2001-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°3139/2016

815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3163/2016

815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3164/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3169/2016

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3169/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 06/08/2016

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença N°:1187/2005 - Vencimento em 25/02/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3170/2016

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3170/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.431/2016-VALDENEI FINATTO ME-Registro de Licença N°2030/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 30/05/2030

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°3165/2016

JOSE PAULO SERAFIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2016, p. 38

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