Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
816.044/2013
JOSE PAULO SERAFIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
815.364/2016-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF.
N°3175/2016
815.396/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3140/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3172/2016
815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA-OF. N°3168/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-IÇARA/SC - Guia n° 68/2016-48.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/06/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI-Argila
815.240/2011-EDUARDO FURTADO-Argila
815.639/2012-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Granito e Saibro
816.043/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
816.044/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
816.045/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
816.046/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
816.047/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
816.048/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
816.049/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
815.451/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3166/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 67/2016-33.500toneladas/ano-Brita(Granito)- Validade:28/02/201
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.045/2001-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°3139/2016
815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3163/2016
815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3164/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3169/2016
815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3169/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 06/08/2016
815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença N°:1187/2005 - Vencimento em 25/02/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3170/2016
815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3170/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.431/2016-VALDENEI FINATTO ME-Registro de Licença N°2030/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 30/05/2030
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°3165/2016
JOSE PAULO SERAFIM
Processos neste ato
- 816.044/2013
- 815.364/2016
- 815.337/2016
- 815.396/2016
- 815.622/2010
- 815.748/2010
- 815.584/2013
- 815.791/2010
- 815.240/2011
- 815.639/2012
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- 816.045/2013
- 816.046/2013
- 816.047/2013
- 816.048/2013
- 816.049/2013
- 816.050/2013
- 815.451/2014
- 815.343/2010
- 815.293/1993
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2016, p. 38