DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 58/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.094/2013-SAMUEL GOMES DA COSTA

806.001/2015-J FERNANDO TAJRA REIS

806.128/2015-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.158/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.167/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.323/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°882/2016

806.221/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°987/2016

806.228/2014-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°988/2016

806.141/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°949/2016

06.143/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°949/2016

806.164/2015-JOÃO LOPES-OF. N°984/2016

806.054/2016-GABRIEL ANTONIO GONÇALVES ROLIM-OF. N°950/2016

806.064/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1046/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.199/2009-GRANORTE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.340/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.053/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°339/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.243/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. -Alvará N°12.697/2007

806.244/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. -Alvará N°12.687/2007

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA - AI N°Referente ao Auto de Infração nº 190/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.Fonte: PIRINÃ, Marca: PIRINÃ, EMBALAGEM: 200ml copo; 300ml copo; 300ml; 510ml; 1500ml; 5L; 10L e 20L (todas sem gás) E 300ml e 510ml (com gás).- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°991/2016

806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-OF. N°993/2016

806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°1.024/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.286/2007-INDUSTRIA CERÂMICA RIBAMAR CUNHA LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 16/2016

806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA- AI N° Auto de Advertênia nº 17/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-Registro de Licença N°13/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 05/10/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.272/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.056/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.173/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.213/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.075/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°989/2016

806.076/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°989/2016

806.073/2014-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°952/2016

806.158/2014-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°948/2016

806.243/2014-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA-OF. N°943/2016

806.018/2015-WASHINGTON NUNES RODRIGUES-OF. N°972/2016

806.026/2015-BILIGRAN MUNIZ TRINDADE-OF. N°946/2016

806.082/2015-ALEXANDRE JORGE SANTANA COSTAOF. N°939/2016

806.111/2015-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A-OF. N°953/2016

806.147/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°947/2016

806.149/2015-A SALDANHA E CIA LTDA-OF. N°954/2016

806.150/2015-CERÂMICA MENDES RODRIGUES LTDA ME-OF. N°940/2016

806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°941/2016

806.157/2015-JOSUÉ MELO DOS SANTOS-OF. N°944/2016

806.173/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°956/2016

806.031/2016-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1020/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

806.075/2016-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°1051/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.224/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM

806.242/2012-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

806.080/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA