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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
33

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    871.513/2002

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 060/2016-50.000t-Areia- Validade:23/04/2017

871.002/2012-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEARAÇÁS/BA - Guia n° 058/2016-50.000t-Areia- Validade:15/06/2019

872.239/2012-MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. ME-ITAPETINGA/BA - Guia n° 059/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:31/12/2017

872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDACARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 048/2016-45.000tAreia (Agregado)- Validade:31/05/2017

870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 061/2016-16.000t-Quartzito- Validade:02/08/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEÁrea de 45,96ha para 6,69ha-Areia

873.039/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA- Área de 34,62ha para 17,86ha-Areia

870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 496,54ha para 47,27ha-Areia

871.304/2014-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- Área de 253,54ha para 49,09ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDA-Areia

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.174/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 ( três) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 052/2016-4.000t-Minério de CobreVa l i d a d e : 3 0 / 0 6 / 2 0 1 7

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 053/2016-4.000t-Minério de CobreVa l i d a d e : 3 0 / 0 6 / 2 0 1 7

871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA, SÃO GABRIEL/BA - Guia n° 057/2016-10.000t-Mármore- Validade:15/11/2017

RELAÇÃO Nº 156/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°148/2016 de 08/08/2016 - Exigência CFEM

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME-OF. N°470/2015 - Exigência da CFEM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°146/2016 - Exigência CFEM

871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°147/2016 - Exigência CFEM

RELAÇÃO Nº 161/2016

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/08/2016, Relação n° 146/2016, Seção 1, pág. 49- NOT Nº4320/2012 - Proc. de Cobrança n° 974.545/2012 - Defesa Indeferida. Onde se lê:"... R$ 31.073,21 ...'', Leia - se:''... R$ 38.950,95...''.

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 33

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