DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 110/2016

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.218/2000-JOSÉ MARIA MATIAS-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Subseção V e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 ao artigo 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.340/2004-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.144/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.441/2010-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.539/2011-ARGILA TANGUA LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.576/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.162/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.173/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.610/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.634/2012-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.660/2012-M. R. A. PAES-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.737/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-Retifico o des pacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.777/2012-CONSTRUJUNIOR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.863/2012-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.900/2012-VJ AGRONEGOCIOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.901/2012-VJ AGRONEGOCIOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.053/2013-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-Retifico o despacho publicado no DOU de 20/05/2016, Seção 3, página n.º 119: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à SubseçãoV e Seção V, artigos 260, 283 e artigo 287 a 289 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.533/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.534/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.558/2013-PAULO CESAR NUNES DE LIMA-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.575/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.592/2013-ANDREIA APARECIDA MENDES-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.601/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADERetifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.622/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.625/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.779/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.785/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.790/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.943/2013-SANDRO DA SILVA CRUZ-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.023/2014-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 15/06/2016, Seção 3, página n.º 127: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.298/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.400/2014-R O CAVALCANTE MARMORES E GRANITOS ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.657/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.911/2014-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDARetifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.966/2014-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.034/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

RELAÇÃO Nº 111/2016

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA LTDA. ME.-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.957/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.260/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.431/2013-NILTON TRALI PEREIRA -ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.052/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.053/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.056/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.058/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.059/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.060/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.061/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.062/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.160/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016"

RELAÇÃO Nº 112/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.276/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE

890.277/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE

Defere pedido de reconsideração(182)

890.070/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.119/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.120/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.121/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.122/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.123/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.124/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.125/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.126/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.127/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.128/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.129/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.130/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.131/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.132/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

890.133/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- Alvará n°5.032/2014 - Cessionario:890.841/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.022.339/0001-09

890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- Alvará n°5.032/2014 - Cessionario:890.840/2014-CERÂMICA SÃO GONÇALO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.452161/0001-65

890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- Alvará n°5.032/2014 - Cessionario:890.839/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.311.811/0001-00

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°2.089/2016/DGTM

Defere pedido de reconsideração(262)

890.387/2013-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.529/2013-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Substância Aprovada: Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.529/2013-DISPONIBILIDADE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.035/2016/DGTM 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°2.070/2016/DGTM 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°2.071/2016/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 31/12/2016 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 31/12/2016 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2017 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.788/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.728/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.761/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.832/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.872/2015 - Vencimento em 28/12/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA 890.353/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA Indefere pedido de redução de área(1208) 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença N°2.921/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 28/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.134/2016-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°2.041/2016/DGTM 890.141/2016-MARCOS SZERMAN-OF. N°2.065/2016/DGTM

ANTONIO CESAR DOS SANTOS