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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 156/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    815.855/2012 — PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.463/2016-ALEXANDRE GUEDES JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°3793/2016

815.326/2016-NADERER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°3651/2016

815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3402/2016

815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3402/2016

815.411/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3656/2016

815.437/2016-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-OF. N°3765/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.262/1985-ENGENHOSUL INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°3704/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.871/1995-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°3773/2016

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3760/2016

815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3759/2016

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7354/2016

815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°3757/2016

815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°3757/2016

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°3761/2016

815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3654/2016

815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3653/2016

815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3756/2016

815.112/2014-RM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3797/2016

Reitera exigência(366)

815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°3753/2016-60 dias dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 73/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:25/07/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3616/2016

815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3655/2016

815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3652/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°3764/2016

815.763/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA-OF. N°3703/2016

815.149/2013-LUIS ANTONIO SILVA-OF. N°3763/2016

815.989/2013-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°3678/2016

815.043/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°3766/2016

815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°3762/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°3772/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.206/2000-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP-OF. N°3758/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°3763/2016

815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3707/2016

815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3746/2016

815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°3771/2016

815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP-OF. N°3758/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N°:1373/2008 - Vencimento em 10/07/2017

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1297/2007 - Vencimento em 30/06/2018

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1569/2013 - Vencimento em 30/06/2017

815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:1576/2013 - Vencimento em 21/06/2020

815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Registro de Licença N°:2005/2016 - Vencimento em 02/07/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- Início:20/07/2016-Término:20/07/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3707/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.248/2016-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°2034/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 28/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA-OF. N°3769/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.855/2012-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.479/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3642/2016

RELAÇÃO Nº 165/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- AI N°288/2016

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

815.383/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIODOU de 01/10/2016 (Relação nº 198/2015)

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- DOU de 11/07/2016 (Relação nº 129/2016)

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 38

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