DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 162/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.380/2016-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

870.381/2016-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

870.529/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.808/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF

870.856/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

870.859/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

870.989/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

871.051/2016-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

871.145/2016-GRANITOS MILKE LTDA ME

871.193/2016-DIÊGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

871.213/2016-MANUEL EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

871.229/2016-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

871.299/2016-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.310/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°670/2016

870.342/2016-OURO BRANCO MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°656/2016

870.411/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDAOF. N°667/2016

870.432/2016-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°653/2016

870.437/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°658/2016

870.438/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°358/2016

870.485/2016-CERÂMICA MODERNA LTDA.-OF. N°668/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.287/2016-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

870.315/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

870.316/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

870.317/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

870.465/2016-EDUARDO CRUZ MORAES

870.721/2016-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

870.803/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

870.804/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.156/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.263/2015-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

871.167/1997-Mineração Rio Pardo Ltda; C.N.P.J: 14.636.871/0001-00-Granito

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

003.035/1936-GEMAS DO FUTURO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 12/04/2005

871.167/1997-SALVADOR ALVES DE BRITO- DOU de 06/01/2016

870.718/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SADOU de 05/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°651/2016-60 dias

870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°652/2016-60 dias

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°650/2016-180 dias

873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°646/2016-180 dias

Reitera exigência(366)

870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°647/2016-60 dias

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°649/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°648/2016

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

971.747/2015-KNAUF DO BRASIL-OF. N°662/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.950/2015-VALDIR DE SOUZA PRATES-Registro de Licença N°65/2016 de 09/08/2016-Vencimento em indeterminado

872.999/2015-RENATO DE ARAUJO DORIA-Registro de Licença N°66/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 30/11/2018

870.607/2016-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°63/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 17/03/2026

871.423/2016-RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELIRegistro de Licença N°64/2016 de 05/08/2016-Vencimento em 06/06/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.020/2015-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.949/2015-VALDIR DE SOUZA PRATES-OF. N°663/2016

870.044/2016-MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°640/2016

871.151/2016-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°665/2016

871.241/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°675/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

872.999/2015-RENATO DE ARAUJO DORIA-OF. N°190/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.170/2016-USINA GRAVATÁ LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.869/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA- Registro de Licença N°:32/2011 - Vencimento em 04/04/2022

871.248/2013-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:51/2014 - Vencimento em 15/05/2020

871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME- Registro de Licença N°:83/2014 - Vencimento em 18/02/2018

870.874/2015-CERÂMICA ÁGUAS MORNAS DO JORRINHO LTDA- Registro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em 07/04/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)

871.027/2016-DJALMA ABREU DOS ANJOS-OF. N°645/2016

871.028/2016-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS-OF. N°644/2016

CLAUDIA MARTINEZ MAIA