DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 197/2016SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10219/2016-815.537/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME 10220/2016-815.552/2016-CORNELIO WIGGERS 10221/2016-815.553/2016-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 10222/2016-815.554/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 10223/2016-815.556/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO 10224/2016-815.566/2016-RBS TRANSPORTES LTDA ME 10225/2016-815.570/2016-MARCIANO MEWS 10226/2016-815.580/2016-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA 10227/2016-815.599/2016-HOWARD HUGH BERNS HEINECK 10228/2016-815.603/2016-CONSTRUÇÕES NSM LTDA 10229/2016-815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10230/2016-815.540/2016-AREAL PRATA LTDA ME 10231/2016-815.572/2016-CLOVIS GESSNER 10232/2016-815.585/2016-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA 10233/2016-815.600/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 10234/2016-815.601/2016-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 201/2016SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10235/2016-815.326/2016-NADERER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 10236/2016-815.363/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 10237/2016-815.525/2016-DOLORES CORREIA 10238/2016-815.538/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME 10239/2016-815.541/2016-ADILSON JOSÉ OTTO 10240/2016-815.569/2016-MARCIANO MEWS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10241/2016-815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLIVEIRA 10242/2016-815.324/2016-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA 10243/2016-815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME 10244/2016-815.368/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA 10245/2016-815.395/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA 10246/2016-815.396/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA 10247/2016-815.524/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER-

RELAÇÃO Nº 526/2016MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

10160/2016-833.764/2013-MINERAÇÃO ITACI LTDA 10161/2016-833.203/2014-AMANDA LEMOS DA SILVA 10162/2016-830.377/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 10163/2016-830.654/2015-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 10164/2016-830.690/2015-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA 10165/2016-830.755/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO 10166/2016-831.120/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 10167/2016-831.256/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 10168/2016-831.449/2015-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-

10169/2016-831.481/2015-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI 10170/2016-831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 10171/2016-832.142/2015-DANILO F MARTINS ME 10172/2016-832.176/2015-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA. 10173/2016-832.469/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 10174/2016-832.470/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 10175/2016-832.675/2015-FÁBIO TODESCATO 10176/2016-832.711/2015-BERNARDO VILLANI CORRÊA FONSECA 10177/2016-832.761/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A 10178/2016-832.762/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A 10179/2016-832.763/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A 10180/2016-832.806/2015-MAVE MINERAÇÃO S A 10181/2016-832.850/2015-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP 10182/2016-832.853/2015-GLOBAL LOCACOES E SERVICOS LTDA ME 10183/2016-832.862/2015-MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 10184/2016-832.874/2015-KLEBER JOSÉ RODRIGUES 10185/2016-832.875/2015-ADEMIR DA SILVA 10186/2016-832.896/2015-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA 10187/2016-832.905/2015-SHIRLEIA GERALDO DA SILVA -

10188/2016-832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 10189/2016-832.927/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA 10190/2016-832.931/2015-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA 10191/2016-833.215/2015-RONALDO JOSE PERTEL 10192/2016-833.216/2015-RONALDO JOSE PERTEL 10193/2016-833.217/2015-RONALDO JOSE PERTEL 10194/2016-833.218/2015-RONALDO JOSE PERTEL-

10195/2016-830.537/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME 10196/2016-830.540/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS 10197/2016-830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

10198/2016-833.181/2012-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 10199/2016-833.158/2014-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME 10200/2016-833.601/2014-ZEILA MARIA DE PAULA MORETTO 10201/2016-833.604/2014-EMERSON TAVARES DE SOUZA 10202/2016-830.207/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 10203/2016-831.009/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA 10204/2016-831.111/2015-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA 10205/2016-831.972/2015-CHRISTOPHER ROCHA DE REZENDE 10206/2016-832.124/2015-BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME 10207/2016-832.510/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 10208/2016-832.544/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 10209/2016-832.545/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 10210/2016-832.546/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 10211/2016-832.582/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME 10212/2016-832.848/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 10213/2016-832.854/2015-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 10214/2016-832.885/2015-MIGUEL DE ALMEIDA NETO -

10215/2016-832.886/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 10216/2016-832.910/2015-GERMANO BATISTA ME 10217/2016-832.924/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 10218/2016-830.080/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-

RELAÇÃO Nº 191/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

861.128/2015-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-ALVARÁ N°10152/2016-Destacado do DNPM 861.616/2012-ALVARÁ N°167/2015-Vencimento em 26/1/2018

861.380/2015-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°10153/2016-Destacado do DNPM 861.932/2011-ALVARÁ N°10143/2013-Vencimento em 14/10/2016

860.078/2016-DANIELA LOBO MACHADO SANCHESALVARÁ N°10154/2016-Destacado do DNPM 861.033/2010-ALVARÁ N°13604/2010-Vencimento em 18/12/2016

860.236/2016-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-ALVARÁ N°10155/2016-Destacado do DNPM 862.261/2011-ALVARÁ N°12458/2015-Vencimento em 19/10/2018

860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10156/2016-Destacado do DNPM 860.576/2014-ALVARÁ N°3482/2015-Vencimento em 10/6/2017

860.307/2016-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°10157/2016-Destacado do DNPM 860.313/2012-ALVARÁ N°3485/2015-Vencimento em 10/6/2018

860.600/2016-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUESALVARÁ N°10158/2016-Destacado do DNPM 861.018/2015-ALVARÁ N°15102/2015-Vencimento em 8/12/2017

860.709/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°10159/2016-Destacado do DNPM 861.932/2011-ALVARÁ N°10143/2013-Vencimento em 14/10/2016

RELAÇÃO Nº 193/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

835.539/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA-Nos termos da NOTA Nº 613/2016/CCC/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada.

857.638/1995-VALE S A-Nos termos do NOTA nº 274/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF-AGU, aprovada pelo Senhor Procurador Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada, e, NEGOLHE PROVIMENTO

871.546/2002-PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDANos termos do DESPACHO Nº 81/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU)

832.446/2006-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 240/2016/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso à folha 49, interposto pela interessada por ser tempestivo, e NEGO-LHE PROVIMENTO

834.551/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA Nº 279/2016/DJ/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser intempestivo

800.518/2010-BUXTON MINERADORA S A-Nos termos do DESPACHO Nº 79/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto interessada quanto a prorrogação do Alvará de Pesquisa.

800.519/2010-BUXTON MINERADORA S A-Nos termos do DESPACHO Nº 79/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto interessada quanto a prorrogação do Alvará de Pesquisa

871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 58/2016/LMP/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Cobrança e Recuperação de Créditos da PF-DNPM-SEDE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO os recursos interpostos por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO

871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 114/2016/LMP/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Cobrança e Recuperação de Créditos da PF-DNPM-SEDE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO os recursos interpostos por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO

848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-Nos termos da NOTA Nº 268/2016/DJ/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada e NEGO-LHE PROVIMENTO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-BATALHA/AL - Guia n° 041/2016-15.000toneladas/ano-SERPENTINITOVa l i d a d e : 1 5 / 0 7 / 2 0 1 7

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

832.064/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA Nº 286/2016/DJ/PFDNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos às folhas 50 e 195, interpostos pela interessada por serem intempestivos.

831.907/2004-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 276/2016/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso às folhas 76/79, interposto pela interessada por ser tempestivo, e NEGO-LHE PROVIMENTO.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

816.173/1968-VALE S A- Prazo:Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, a contar de 31.12.1982 e com término em 08.02.1993

815.821/1973-VALE S A- Prazo:a contar de 18.03.83 e com término em 21.06.93

880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 04.09.15 e com término em 04.09.18

881.141/1996-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, a contar de 04.09.2015 e com término em 04.09.2018

880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 04.09.15 e com término em 04.09.18

880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, a contar de 04.09.15 e com término em 04.09.18.

861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:a contar de 28.01.2016 e com término em 28.01.2017

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

816.173/1968-VALE S A

815.821/1973-VALE S A

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-Água Mineral

Despacho publicado(508)

821.994/1987-VPE LTDA.-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, em cumprimento a ordem judicial proferida pela Exma. Senhora Juíza Federal, da 6ª Vara Seção Judiciária do Distrito Federal, através de Mandado de Intimação referente ao Processo Judicial nº 0053806-13.2013.4.01.3400 -6ª Vara Federal nº de registro e - CVD 00612.2015.00063400.1.00104/00128 datado de 25 de fevereiro de 2016, " TORNO SEM EFEITO a publicação em cadeia sucessória referente ao processo DNPM nº 821.994/87, no Diário Oficial da União de 23.05.2013, Seção I, Pág. 75, Relação nº 71/13-Sede-DF, que concedeu a prévia anuência e autorização da averbação da transferência da concessão de lavra nº 400/94, tendo como cedente: Pedreira Dutra Ltda -CNPJ: 56.899.313/0001-88, cessionária: Comercial Rio Grande Dutra Ltda - CNPJ: 67.460.337/0001 - 52, Cedente: Comercial Rio Grande Dutra Ltda e Cessionária VPE Ltda - CNPJ: 04.501.925/0001-77

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDAPRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 040/2016-42.000toneladas/ano-QUARTZO- Validade:04/07/2020

Referência: Processo DNPM no 960.859/2009

Interessado: Águas de Caldas Novas - Colônia do SESC Ltda.

Assunto: Débitos de CEFEM.

Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 43/2016-DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, e NOTA Nº 00644/2016/CCC/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo, e NEGO-LHE PROVIMENTO .

VICTOR HUGO FRONER BICCA