Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 134/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
850.576/2011 — ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°8.690/2011
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 003/2016-4.000toneladas-Minério de OuroVa l i d a d e : 1 9 / 0 9 / 2 0 1 7
850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 004/2016 e 005/2016-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro e Minério de Diamante- Validade:13/06/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°17.387/2011
850.327/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6.264/2011
851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1.417/2012
851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1.418/2012
851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1.419/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.490/1986-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°11.440/2007
850.825/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-ALVARÁ N°13.311/2011
850.561/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.ALVARÁ N°7.390/2010
850.308/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°4.536/2011
850.359/2006-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.260/2011
851.126/2007-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.471/2008
850.226/2009-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5.949/2010
850.653/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.ALVARÁ N°14.041/2010
850.654/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.ALVARÁ N°14.042/2010
850.314/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.239/2011
850.800/2010-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°16.349/2010
850.575/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.689/2011
850.576/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.690/2011
850.696/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.285/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.072/2016-JORGE DOHARA-Registro de Licença N°57/2016 de 20/09/2016-Vencimento em 14/12/2017
850.400/2016-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N°53/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 14/04/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.105/2015-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Registro de Licença N°:28/2015 - Vencimento em 03/01/2021
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N°12- Publicado no DOU de 2014
850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N°11- Publicado no DOU de 2014
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.576/2011
- 850.421/2009
- 850.264/2010
- 850.332/2007
- 850.327/2010
- 851.077/2011
- 851.078/2011
- 851.079/2011
- 850.490/1986
- 850.825/2004
- 850.561/2005
- 850.308/2006
- 850.359/2006
- 851.126/2007
- 850.226/2009
- 850.653/2009
- 850.654/2009
- 850.314/2010
- 850.800/2010
- 850.575/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 78