DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

871.286/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME-OF. N°756/2016-DOU de 19/09/2016

871.288/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME-OF. N°756/2016-DOU de 19/09/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME- Registro de Licença N°018/2004, publicado no DOU de 15/09/2004-Onde se lê: "vencimento: prazo de 180 dias ....., Leia-se: vencimento: 17/05/2024...." . Onde se lê: "área de 30,00 ha ..... Leia-se: área de 7,21 ha"

RELAÇÃO Nº 185/2016

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.001/1985-PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDANOT Nº5581/2009-R$ 48331,96

RELAÇÃO Nº 188/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

874.653/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAAI N°1096/2016

874.654/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAAI N°1097/2016

RELAÇÃO Nº 189/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME-OF. N°167/2016 de 03/10/2016

RELAÇÃO Nº 190/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.157/2015-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- Alvará n°3553/2015 - Cessionario:870.558/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.034.060/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

874.153/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:RV INVESTIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.648.919/0001-38- Alvará n°7393/2015

870.345/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11239/2013

870.346/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11240/2013

870.347/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11241/2013

870.348/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11242/2013

870.349/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11243/2013

870.350/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11244/2013

870.351/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11245/2013

870.352/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11246/2013

870.353/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48-Alvará n°11247/2013

871.205/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Cessionário:MARCELO MANHÃES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.874.030/0001-22- Alvará n°8959/2015

871.780/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. MECessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°2137/2014

872.009/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.272.590/0001-81- Alvará n°3056/2016

872.232/2015-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-15- Alvará n°3320/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS

ADIEL DE MACEDO VERAS