Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.161/2015 — ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°382/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.055/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.
878.075/2016-VIVYANE TELES LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.160/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2016
878.161/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2016
878.162/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2016
878.085/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO-OF. N°377/2016
878.096/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°378/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.007/1997-PAULO DE JESUS LIMA DE SOUSA-OF. N°392/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.033/2014-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-AI N°85/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°396/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
878.011/2015-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE - Guia n° 01/2016-12.000toneladas-FilitoVa l i d a d e : 2 2 / 1 0 / 2 0 1 8
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
878.107/2005-BLOCOBOM INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N°158- Publicado no DOU de 27/11/2006
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.148/2012-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:194/2013 - Vencimento em 23/08/2018
878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:100/2016 Vencimento em 01/09/2017
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
878.107/2005-BLOCOBOM INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-978.068/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.053/2016-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-Registro de Licença N°105/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 19/04/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.042/2016-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDAOF. N°389/2016
878.078/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°390/2016
878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°388/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
878.034/2015-MARIO TRINDADE JUNIOR ME
878.158/2015-JORGE PAULO FONSECA SANTOS ME
878.166/2015-ALOYSIO SANTANA
878.002/2016-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.921/1972-MINERAÇÃO SERGIPE S A
800.637/1978-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA
870.272/1987-INORCAL LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -AI N°10/2016
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.161/2015
- 878.055/2016
- 878.075/2016
- 878.160/2015
- 878.162/2015
- 878.085/2016
- 878.096/2016
- 878.007/1997
- 878.033/2014
- 816.058/1970
- 878.011/2015
- 878.107/2005
- 878.148/2012
- 878.113/2015
- 878.053/2016
- 878.042/2016
- 878.078/2016
- 878.090/2016
- 878.034/2015
- 878.158/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 57