Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 85/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
826.218/2002 — KATIA GISELE TOEBE
Alvará n° 3698/2003 - Cessionário: Cerâmica Terra das Àguas Ltda- CNPJ 06.024.030/0001-14
HUDSON CALEFE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°9035/2013 - Cessionario:826.563/2016-Areial do Vale- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02
826.653/2013-HELIO RICARDO ADAMIO- Alvará n°10574/2013 - Cessionario:826.693/2016; 826.694/2016-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91
826.503/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9689/2014 - Cessionario:826.706/2016; 826.707/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.611/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.476/2010-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°1329/2016
826.408/2011-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-OF. N°549/2016/DGTM/DNPM/PR
826.426/2011-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-OF. N°550/2016/DGTM/DNPM/PR
826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-OF. N°1318/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.OF. N°2096/2014/DGTM/DNPM/PR
826.038/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.OF. N°2095/2014/DGTM/DNPM/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.423/2008-GUILHERME PINTO DE MIRANDA- Cessionário:Ítalo Vitorino Dutra da Silva Cerâmica Me- CPF ou CNPJ 23.951.257/0001-24- Alvará n°1311/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPPMISSAL/PR - Guia n° 34/2016-12.000ton/ano-Argila- Validade:09/09/2020
826.471/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-PAULA FREITAS/PR - Guia n° 35/2016-50.000Ton-Areia- Validade:15/08/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.020/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.- Área de 931,61ha para 46,47ha-Argila
826.021/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.- Área de 986,57ha para 128,85ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-Basalto
826.789/2013-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.487/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°5626/2013
826.106/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N°11092/2014
826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N°11093/2014
826.108/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N°11094/2014
826.109/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N°11095/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.433/2003-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°1322/2016/2016/DNPM-PR
826.209/2004-R. MINAS LTDA.-OF. N°1330/2016
826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°548/2016/DGTM/DNPM/PR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.309/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13° DS-PR/DNPM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 36/2016-50.000TonAreia- Validade:13/10/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.123/2002-GUERINO BUTZGE- Alvará n° 7033/2003 Cessionário: Cerâmica Itaipulândia Ltda- CNPJ 01.103.695/0001-08
826.218/2002-KATIA GISELE TOEBE- Alvará n° 3698/2003 - Cessionário: Cerâmica Terra das Àguas Ltda- CNPJ 06.024.030/0001-14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.483/2005-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA-OF. N°553/2016/DGTM/DNPM/PR
826.063/2006-E. GOJAVA & CIA LTDA ME-OF. N°552/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.- AI N° 581/2016-Superintendência do DNPM/PR
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-Areia
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
826.035/1989-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.OF. N°610/2016/DNPM-PR
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2016, p. 65