Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 47
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 677/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°1569/2016-FISC-MG
003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1572 e 1573/2016-FISC-MG
830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1576;1577;1578;1579 e 1580/2016-FISC-MG
831.636/1985-UNIÃO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°1570/2016-FISC-MG
831.744/1986-MINERAÇÃO LOPAS LTDA- AI N°1571/2016-FISC-MG
830.345/1995-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1574 e 1575/2016-FISC-MG
RELAÇÃO Nº 678/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°121/2016-FISC-MG
803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N°101/2016-FISC-MG
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°954/2015-FISC-MG
RELAÇÃO Nº 679/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA - AI N°1084/2016-FISC-MG
832.460/2007-MARCOS PAES BARRETO COUTINHO AI N°944/2016-FISC-MG
833.096/2007-OTACILIO CARLOS VIEIRA - AI N°959/2016-FISC-MG
833.513/2007-WENETON AZEVEDO DE ASSIS - AI N°960/2016-FISC-MG
834.546/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°949/2016-FISC-MG
834.558/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°950/2016-FISC-MG
834.578/2007-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA - AI N°946/2016-FISC-MG
834.642/2007-PRECIOUS STONES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - AI N°947/2016-FISC-MG
834.708/2007-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRIGUES - AI N°948/2016-FISC-MG
834.805/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN - AI N°1086/2016-FISC-MG
834.806/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN - AI N°1087/2016-FISC-MG
830.929/2008-POLIMIL - MARMORES E GRANITOS LTDA-ME - AI N°1077/2016-FISC-MG
832.893/2008-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME - AI N°1078/2016-FISC-MG
834.612/2008-AREEIRO MOREIRA - AI N°1088/2016-FISC-MG
834.613/2008-AREEIRO MOREIRA - AI N°1089/2016-FISC-MG
834.808/2008-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME - AI N°1081/2016-FISC-MG
830.840/2009-CERÂMICA PARAJU LTDA. - AI N°1083/2016-FISC-MG
830.478/2012-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA - AI N°1091/2016-FISC-MG
RELAÇÃO Nº 685/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°250/2016-ERPC-Superintendência DNPM/MG
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 005.886/1940
- 003.930/1944
- 830.483/1982
- 831.636/1985
- 831.744/1986
- 830.345/1995
- 806.786/1974
- 803.745/1978
- 832.018/2006
- 831.782/1995
- 832.460/2007
- 833.096/2007
- 833.513/2007
- 834.546/2007
- 834.558/2007
- 834.578/2007
- 834.642/2007
- 834.708/2007
- 834.805/2007
- 834.806/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 25/11/2016, p. 47