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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
226
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 679/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    834.708/2007 — DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRIGUES

    AI N°948/2016-FISC-MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 677/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°1569/2016-FISC-MG

003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1572 e 1573/2016-FISC-MG

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1576;1577;1578;1579 e 1580/2016-FISC-MG

831.636/1985-UNIÃO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°1570/2016-FISC-MG

831.744/1986-MINERAÇÃO LOPAS LTDA- AI N°1571/2016-FISC-MG

830.345/1995-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1574 e 1575/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 678/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°121/2016-FISC-MG

803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N°101/2016-FISC-MG

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°954/2015-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 679/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA - AI N°1084/2016-FISC-MG

832.460/2007-MARCOS PAES BARRETO COUTINHO AI N°944/2016-FISC-MG

833.096/2007-OTACILIO CARLOS VIEIRA - AI N°959/2016-FISC-MG

833.513/2007-WENETON AZEVEDO DE ASSIS - AI N°960/2016-FISC-MG

834.546/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°949/2016-FISC-MG

834.558/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°950/2016-FISC-MG

834.578/2007-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA - AI N°946/2016-FISC-MG

834.642/2007-PRECIOUS STONES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - AI N°947/2016-FISC-MG

834.708/2007-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRIGUES - AI N°948/2016-FISC-MG

834.805/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN - AI N°1086/2016-FISC-MG

834.806/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN - AI N°1087/2016-FISC-MG

830.929/2008-POLIMIL - MARMORES E GRANITOS LTDA-ME - AI N°1077/2016-FISC-MG

832.893/2008-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME - AI N°1078/2016-FISC-MG

834.612/2008-AREEIRO MOREIRA - AI N°1088/2016-FISC-MG

834.613/2008-AREEIRO MOREIRA - AI N°1089/2016-FISC-MG

834.808/2008-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME - AI N°1081/2016-FISC-MG

830.840/2009-CERÂMICA PARAJU LTDA. - AI N°1083/2016-FISC-MG

830.478/2012-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA - AI N°1091/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 685/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°250/2016-ERPC-Superintendência DNPM/MG

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 25/11/2016, p. 47

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