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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    806239/12 — Antonio de Brito Filho

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806242/14

M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806035/12

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 806283/11, 806287/11

RELAÇÃO Nº 84/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. -806131/14

Adiel Barreto Lucena Junior - 806073/13

Antonio de Brito Filho - 806238/12, 806239/12, 806250/12, 806260/12, 806057/12

Atlantico Empreendimentos de Mineração e Transportes Ltda me - 806078/13

Bioenergy Geradora de Energia S.A. - 806283/12, 806284/12

Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11

Ceramica Rio Negro Ltda - 806145/14

Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806181/12, 806182/12, 806183/12, 806184/12, 806185/12, 806186/12, 806188/12, 806189/12, 806192/12, 806196/12, 806197/12, 806198/12, 806221/12, 806228/12, 806230/12

Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806641/11, 806424/11

Francisco Ferdinan Lima - 806102/14

g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806593/11

Gilda Pires Pinto Leite - 806216/14

Gmc Gloria Materiais de Construção LTDA. Epp -806049/14

Jefferson Moura Matos Leite - 806131/10

Lêdo Barros de Oliveira - 806065/13

Luis Carlos Barros Cunha - 806129/14

M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806118/14, 806155/15

Marcelo Ivan Kirschnick - 806137/15

Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14

Nortplan Construtora e Incorporadora - 806083/15

p g m Mineração e Participacoes Ltda - 806100/11, 806101/11

Paulo Emanoel Vilela - 806091/15

Pedreira Porto Franco Ltda - 806142/15

pg Mineração e Engenharia Ltda - 806036/15, 806119/14, 806144/14

Raimundo Nonato de Sousa - 806075/15

Samuel Carvalho Tomaz - 806256/11, 806279/11

Timing Informatica Pesquisa e Mineracao Ltda - 806212/11, 806213/11

União Pesquisas Minerais Ltda - 806015/11, 806016/11, 806017/11, 806018/11, 806027/11, 806054/11, 806115/11, 806120/11, 806121/11, 806122/11, 806126/11, 806127/11, 806130/11, 806131/11, 806162/11

Victor Orlando Martins Costa Rodrigues - 806066/15

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806452/11, 806453/11, 806454/11, 806455/11, 806456/11, 806457/11, 806458/11, 806460/11, 806461/11, 806462/11

Werson Cesar Pereira - 806054/12

RELAÇÃO Nº 85/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Evaldo Lima da Silva - 806125/14 - A.I. 530/16

Wellgton Lima Bacelar - 806163/14 - A.I. 531/16

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 99

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