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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 124/2016

Seção
1
Data
Edição
242
Página
128

Seu processo neste ato

  • Relação nº 124/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    896.604/2005 — MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA

    OF. N°2.320/2016-DNPM/ES.

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.275/2016-DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

891.263/1994-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO

896.689/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

896.339/2014-MARCONI SILVA ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.554/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°2.317/2016-DNPM/ES.

896.555/2014-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°2.318/2016-DNPM/ES.

896.212/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°2.298/2016-DNPM/ES.

896.257/2016-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.333/2016-DNPM/ES.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.076/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.234/2003-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.445/1998-BENVINDO JOSÉ GARDIMAN-OF. N°2.306/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.552/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2109/2011-SR/DNPM/ES.

Indefere pedido de reconsideração(263)

896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.221/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°5.185/2006

896.595/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.709/2007

896.590/2012-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:VEM TERRA LTDA ME.- CPF ou CNPJ 10.595.699/0001-33- Alvará n°6.303/2013

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA- Alvará N°4.945/2005- DOU de 04/05/2005

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.064/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-AI N°533/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES.

896.112/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°548/2009-FISC.-20ºDS/DNPM/ES.

896.113/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°549/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES.

896.177/2004-MINERACAO PARAISO LTDA ME-AI N°551/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES.

896.303/2005-MARCELO RIBEIRO-AI N°535/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES.

896.391/2005-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME-AI N°547/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES.

896.020/2007-EVELTER DE OLIVEIRA REIS-AI N°552/2009-fisc.20ºDSDNPM/ES.

896.053/2007-CELSO FERRI-AI N°541/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES.

896.266/2007-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. MEAI N°544/2009-FISC.20ºDS/DNPM/ES.

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.104/2004-Interposto porGRANICATU´S GRANITOS DO BRASIL LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.234/2003-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.- AI N°92/2010-20º DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.160/2004-UNIBRASIL UNIÃO BRAS. DE EXP. E IMP. LTDA.- Substância Aprovada:GRANITO

301.103/2013-Estrela D'Alva Mineração Ltda- Substância Aprovada:Granito

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.160/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

301.103/2013-Processo Eletrônico

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

890.644/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS -AI N°361/2009-20°-Distrito DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.152/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.331/2016-DNPM/ES.

896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.309 E 2.310/2016-DNPM/ES.

896.604/2005-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°2.320/2016-DNPM/ES.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°410/2016-DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°130 ATÉ 135/2014-DNPM/ES.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.721/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°010/2016-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI N° 0377/2016-DNPM/ES.

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 0378/2016-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI Nº 066 e 067/2016-DNPM/ES.

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 512 até 515/2015-DNPM/ES.

896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI Nº 220 até 236/2009-DNPM/ES.

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 017 até 019/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°2.217/2016-DNPM/ES.

890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.222/2016-DNPM/ES.

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2.290/2016-DNPM/ES.

896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDAOF. N°2.227/2016-DNPM/ES.

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°2.267/2016-DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N°404/2016-DNPM/ES.

890.078/1981-OURO MINAS GRANITOS LTDA ME- AI N°406/2016-DNPM/ES.

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°409/2016-DNPM/ES.

896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N°407/2016-DNPM/ES.

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI N°408/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.277/2016-DNPM/ES.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:002/2008 - Vencimento em 10/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.206/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.067/2016-V GOMES DO NASCIMENTO ME-OF. N°2.294/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.038/2016-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2.303/2016-DNPM/ES.

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 128

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