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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
67

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.281/2016-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- Alvará n°6.891/2016 - Cessionario:848.220/2016-JOÃO PEREIRA DE LIMA- CPF ou CNPJ 722.674.024-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.097/2015-GUILHERME MARTINS LIMA- Cessionário:NAILIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°6.276/2016

848.349/2015-ANDRÉIA PIRES CAMELO- Cessionário:INDUSTRIA POTENGY LTDA- CPF ou CNPJ 02.371.879/0002-94-Alvará n°3.651/2016

848.096/2016-ANDRÉIA PIRES CAMELO- Cessionário:INDUSTRIA POTENGY LTDA- CPF ou CNPJ 02.371.879/0002-94-Alvará n°6.745/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.018/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 21/2016-2.340toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:08/06/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.015/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA -Alvará N°3.659/2016

848.017/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA -Alvará N°7.684/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1090/2016-SGTM/DNPM/RN

848.182/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1079/2016-SGTM/DNPM/RN

848.005/2010-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1070/2016-SGTM/DNPM/RN

848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1081/2016-SGTM/DNPM/RN

848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1082/2016-SGTM/DNPM/RN

848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1083/2016-SGTM/DNPM/RN

848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1086/2016-SGTM/DNPM/RN

848.892/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1080/2016-SGTM/DNPM/RN

848.207/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1071/2016-SGTM/DNPM/RN

848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°1068/2016-SGTM/DNPM/RN

848.393/2012-FF TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°1084/2016-SGTM/DNPM/RN

848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°1078/2016-SGTM/DNPM/RN

848.206/2016-ACF MINERÇÃO LTDA-OF. N°1073/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°1088/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1076/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1066/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME- alvará n° 3.950/2014 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.024/2001-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1067/2016-SGTM/DNPM/RN

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1091/2016-SGTM/DNPM/RN

848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1075/2016-SGTM/DNPM/RN

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1093/2016-SGTM/DNPM/RN

848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1089/2016-SGTM/DNPM/RN

848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1087/2016-SGTM/DNPM/RN

848.207/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1072/2016-SGTM/DNPM/RN

848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°1069/2016-SGTM/DNPM/RN

848.206/2016-ACF MINERÇÃO LTDA-OF. N°1074/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.346/2015-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA-Registro de Licença N°60/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 23/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.197/2016-SAYONARA PEREIRA CHACON DE ARAÚJO-OF. N°774/2016-SGTM/DNPM/RN

848.288/2016-IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO-OF. N°1028-SUP/RN-2016

848.304/2016-V B CAVALCANTE EPP-OF. N°1.065/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.140/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.330/2015-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.132/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

848.282/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO

RELAÇÃO Nº 190/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

848.229/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBOSA- AI N°265/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/05/2015, Relação n° 95/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.487/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda.-Calcário...", Leia-se: "...848.487/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda.-Calcário-Municípios de Governador Dix-Sept Rosado e Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte..."

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2016, p. 67

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