Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 261/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 261/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.185/1982 — MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA
OF. N°5820/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 261/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
815.185/1982 — MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA
OF. N°5821/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 261/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5812/2016
815.623/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5813/2016
815.648/2016-EDSON LUIZ ÁVILA-OF. N°5818/2016
815.680/2016-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR-OF. N°5814/2016
815.681/2016-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°5817/2016
815.725/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°5815/2016
815.753/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°5816/2016
815.861/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°5803/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.388/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°5795/2016
815.592/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°5804/2016
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.398/2016-MOISES RAMOS-Alvará N°7987/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.211/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA Alvará N°10437/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI ME-OF. N°5810/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.306/2002-R3 TEXTEIS E PLASTICOS EIRELI-OF. N°2925/2015
815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°145/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-GARUVA/SC - Guia n° 116/2016-7.000t-Areia- Validade:31/03/2017
815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 117/2016-50.000t/-Areia- Validade:26/12/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.448/2001-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°5805/2016
815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI ME-OF. N°5809/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 139CRI/2016, 140CRI/2016, 141CRI/2016, 142CRI/2016, 143CRI/2016, 144CRI/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°5820/2016
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5783/2016
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57832016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°5821/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°5808/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI 7 CIA LTDA- AI N°1606/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.185/1982
- 815.564/2016
- 815.623/2016
- 815.648/2016
- 815.680/2016
- 815.681/2016
- 815.725/2016
- 815.753/2016
- 815.861/2016
- 815.388/2013
- 815.592/2016
- 815.398/2016
- 815.211/2015
- 815.551/2012
- 815.306/2002
- 815.570/2009
- 815.192/2010
- 815.120/2011
- 815.448/2001
- 001.492/1936
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 13/01/2017, p. 44