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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 261/2016

Seção
1
Data
Edição
10
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 261/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.623/2016 — BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

    OF. N°5813/2016

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 261/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5812/2016

815.623/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5813/2016

815.648/2016-EDSON LUIZ ÁVILA-OF. N°5818/2016

815.680/2016-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR-OF. N°5814/2016

815.681/2016-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°5817/2016

815.725/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°5815/2016

815.753/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°5816/2016

815.861/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°5803/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.388/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°5795/2016

815.592/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°5804/2016

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.398/2016-MOISES RAMOS-Alvará N°7987/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.211/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA Alvará N°10437/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI ME-OF. N°5810/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.306/2002-R3 TEXTEIS E PLASTICOS EIRELI-OF. N°2925/2015

815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°145/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-GARUVA/SC - Guia n° 116/2016-7.000t-Areia- Validade:31/03/2017

815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 117/2016-50.000t/-Areia- Validade:26/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.448/2001-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°5805/2016

815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI ME-OF. N°5809/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 139CRI/2016, 140CRI/2016, 141CRI/2016, 142CRI/2016, 143CRI/2016, 144CRI/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°5820/2016

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5783/2016

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57832016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°5821/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°5808/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI 7 CIA LTDA- AI N°1606/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 13/01/2017, p. 44

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