Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
830.184/2011 — MLOG S.A
JANIO ALVES LEITE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
836.880/1994-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES
LTDA.- Área de 959,13 ha para 48,91 ha-Basalto
831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 22,74 ha para 11,23 ha-Areia
831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Área de 1.999,86 ha para 888,42 ha-Arenito
831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Área de 841,48 ha para 419,11 ha-Argila Industrial
834.055/2011-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- Área de 299,61 ha para 87,33 ha-Argila Industrial e Grafita
834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS- Área de 1.000 ha para 746,33 ha-Argila Industrial
832.317/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.- Área de 660,21 ha para 49,81 ha-Areia
832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 125,78 ha para 46,79 ha-Areia e Argila
833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE- Área de 39,80 ha para 25,22 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.675/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-Areia
831.013/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.Areia
833.035/2012-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-Argila Industrial e Grafita
830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-Areia (Construção Civil)
833.217/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-Areia
RELAÇÃO Nº 20/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-OF. N°425/2016-ERPM
832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°2790/2016-FISC
830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°2933/2016-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°408/2016-ERPM
831.937/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°179/2016-ESCGV
833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°399/2016-ERPM
830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°424/2016-ERPM
831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2522/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2445/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 21/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°407/2016-ERPM
833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2803/2016-FISC
834.813/2007-OTAVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA-OF. N°2949/2016-FISC
830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°2892/2016-FISC
833.950/2011-GENILDO FERREIRA NEW YORK BICALHO-OF. N°2938/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.902/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°1522/2016-MG
834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1469/2016-MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.902/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12662/2009
830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-ALVARÁ N°16444/2011
834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13206/2013
RELAÇÃO Nº 23/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.143/1998-ADILSON LAGE DE OLIVEIRA
831.003/2002-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LT D A
831.165/2002-BRAZILIAN STONES LTDA
831.372/2002-ORLANDO FIGUEIREDO GUALBERTO
831.492/2002-MÁRCIO DA SILVEIRA
832.170/2005-MINERAÇÃO ROSA & MELO LTDA.
832.368/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME
834.260/2006-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA
833.159/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.980/2008-MINERAÇÃO MARMORE BRANCO MAR DE ESPANHA
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.810/2003-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°2696/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
832.862/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°413/2014-FISC
832.863/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°414/2014-FISC
832.864/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°415/2014-FISC
832.866/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°416/2014-FISC
832.867/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°417/2014-FISC
832.869/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°419/2014-FISC
832.870/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°420/2014-FISC
832.871/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°421/2014-FISC
832.872/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°422/2014-FISC
832.873/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°423/2014-FISC
832.875/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°425/2014-FISC
832.876/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°426/2014-FISC
832.877/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°427/2014-FISC
832.878/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°428/2014-FISC
RELAÇÃO Nº 26/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.046/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME
830.194/2011-AREIAS E BARROS SÃO FRANCISCO EIRELI ME
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.572/2009-MLOG S.A
834.283/2010-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA
830.184/2011-MLOG S.A
830.253/2011-MLOG S.A
830.878/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA
834.310/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
834.671/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME
831.191/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
831.192/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
834.015/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
834.016/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
830.020/2013-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 830.359/2013-ORDELIA DE MENDONÇA SOUZA
831.883/2013-BRAZMINCO LTDA
833.530/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME
830.628/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME
831.122/2014-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
JANIO ALVES LEITE
Processos neste ato
- 830.184/2011
- 836.880/1994
- 831.578/2008
- 831.795/2009
- 831.876/2011
- 834.055/2011
- 834.966/2011
- 832.317/2012
- 832.758/2012
- 833.551/2012
- 833.675/2010
- 831.013/2012
- 833.035/2012
- 830.744/2013
- 833.217/2013
- 831.465/2006
- 832.663/2009
- 830.424/2010
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- 831.937/2000
ver todos os 74 processos
- 833.634/2007
- 830.383/2008
- 831.217/2008
- 831.770/2005
- 833.539/2006
- 834.813/2007
- 830.303/2008
- 833.950/2011
- 832.902/2008
- 834.324/2012
- 830.719/2011
- 831.143/1998
- 831.003/2002
- 831.165/2002
- 831.372/2002
- 831.492/2002
- 832.170/2005
- 832.368/2005
- 834.260/2006
- 833.159/2007
- 831.980/2008
- 831.810/2003
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- 832.863/2008
- 832.864/2008
- 832.866/2008
- 832.867/2008
- 832.869/2008
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- 832.876/2008
- 832.877/2008
- 832.878/2008
- 832.046/2006
- 830.194/2011
- 830.572/2009
- 834.283/2010
- 830.253/2011
- 830.878/2011
- 834.310/2011
- 834.671/2011
- 831.191/2012
- 831.192/2012
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- 830.020/2013
- 830.359/2013
- 831.883/2013
- 833.530/2013
- 830.628/2014
- 831.122/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2017, p. 33