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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
13
Página
33

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    832.862/2008 — SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA

    AI N°413/2014-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

836.880/1994-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES

LTDA.- Área de 959,13 ha para 48,91 ha-Basalto

831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 22,74 ha para 11,23 ha-Areia

831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Área de 1.999,86 ha para 888,42 ha-Arenito

831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Área de 841,48 ha para 419,11 ha-Argila Industrial

834.055/2011-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- Área de 299,61 ha para 87,33 ha-Argila Industrial e Grafita

834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS- Área de 1.000 ha para 746,33 ha-Argila Industrial

832.317/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.- Área de 660,21 ha para 49,81 ha-Areia

832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 125,78 ha para 46,79 ha-Areia e Argila

833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE- Área de 39,80 ha para 25,22 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.675/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-Areia

831.013/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.Areia

833.035/2012-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-Argila Industrial e Grafita

830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-Areia (Construção Civil)

833.217/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-Areia

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-OF. N°425/2016-ERPM

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°2790/2016-FISC

830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°2933/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°408/2016-ERPM

831.937/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°179/2016-ESCGV

833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°399/2016-ERPM

830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°424/2016-ERPM

831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2522/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2445/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.770/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°407/2016-ERPM

833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2803/2016-FISC

834.813/2007-OTAVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA-OF. N°2949/2016-FISC

830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°2892/2016-FISC

833.950/2011-GENILDO FERREIRA NEW YORK BICALHO-OF. N°2938/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.902/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°1522/2016-MG

834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1469/2016-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.902/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12662/2009

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-ALVARÁ N°16444/2011

834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13206/2013

RELAÇÃO Nº 23/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.143/1998-ADILSON LAGE DE OLIVEIRA

831.003/2002-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LT D A

831.165/2002-BRAZILIAN STONES LTDA

831.372/2002-ORLANDO FIGUEIREDO GUALBERTO

831.492/2002-MÁRCIO DA SILVEIRA

832.170/2005-MINERAÇÃO ROSA & MELO LTDA.

832.368/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

834.260/2006-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA

833.159/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.980/2008-MINERAÇÃO MARMORE BRANCO MAR DE ESPANHA

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.810/2003-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°2696/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.862/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°413/2014-FISC

832.863/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°414/2014-FISC

832.864/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°415/2014-FISC

832.866/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°416/2014-FISC

832.867/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°417/2014-FISC

832.869/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°419/2014-FISC

832.870/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°420/2014-FISC

832.871/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°421/2014-FISC

832.872/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°422/2014-FISC

832.873/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°423/2014-FISC

832.875/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°425/2014-FISC

832.876/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°426/2014-FISC

832.877/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°427/2014-FISC

832.878/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°428/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.046/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME

830.194/2011-AREIAS E BARROS SÃO FRANCISCO EIRELI ME

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.572/2009-MLOG S.A

834.283/2010-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA

830.184/2011-MLOG S.A

830.253/2011-MLOG S.A

830.878/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

834.310/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

834.671/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME

831.191/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

831.192/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

834.015/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

834.016/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

830.020/2013-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 830.359/2013-ORDELIA DE MENDONÇA SOUZA

831.883/2013-BRAZMINCO LTDA

833.530/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME

830.628/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME

831.122/2014-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2017, p. 33

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