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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2017

Seção
1
Data
Edição
23
Página
99

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.767/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.696/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.267/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.832/2012-GILBERTO DE CAMPOS

890.027/2016-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.477/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.824/2012-FRANCISCO DA CUNHA BUENO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°3.367/2016

890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°3.462/2016/DGTM

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°3.440/2016/DGTM

890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°3.364/2016 890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°3.337/2016/DGTM 890.075/2003-JSL S.A-OF. N°3.351/2016/DGTM 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3.275/2016/DGTM 890.006/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°078/2017/DGTM 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3.319/2016/DGTM 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.391/2016/DGTM 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°116/2017/DGTM 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°068/2017/DGTM 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°122/2017/DGTM 890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°3.480/2016/DGTM 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°004/2017/DGTM 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°009/2017/DGTM 891.034/2013-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°100/2017/DGTM 891.035/2013-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°084/2017/DGTM 890.404/2015-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°114/2017/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- Alvará n° 9.286/2008 - Cessionário: DAS DING MINERAÇÃO LTDA. - EPP- CNPJ 26.258.602/0001-37 890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- Alvará n° 10.186/2007 - Cessionário: DAS DING MINERAÇÃO LTDA. - EPP- CNPJ 26.258.602/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°3.323/2016/DGTM 890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°014/2017/DGTM 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°043/2017/DGTM 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°042/2017/DGTM 890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3.445/2016/DGTM 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°041/2017/DGTM 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.449/2016/DGTM 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°117/2017/DGTM 890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°3.318/2016 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°3.257/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.538/2015-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-Registro de Licença N°2.958/2016 de 26/12/2016-Vencimento em 15/05/2019 890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.Registro de Licença N°2.957/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 19/06/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°174/2017/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N°:281/1984 - Vencimento em 29/08/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 890.054/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.055/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.057/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.063/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.064/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE 890.065/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2017, p. 99

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