DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.048/2015-FABIANA ECCLESTONE

821.175/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.

820.182/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.587/1973-JOÃO DOMINGUES

820.725/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.

820.341/2015-WTORRE MINERADORA LTDA

820.342/2015-WTORRE MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.718/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.218/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.220/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.228/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.231/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.237/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.238/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.249/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.255/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

821.256/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

820.308/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°002/17-DTM/DNPM/SP

820.474/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°002/17-DTM/DNPM/SP

820.541/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°002/17-DTM/DNPM/SP

820.542/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°002/17-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.079/2002-MARTINS LARA & LARA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

821.053/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- OF. N° 6/2017-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

820.578/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-Processo arquivado com fulcro no Parecer n° 222/2016/CAM/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU e no Despacho do Diretor Geral publicado em 07/10/2016 nos autos do processo 820.595/1987, que declarou nulo da averbações publicadas e m16/07/1997 e 15/10/1997. Cópia do Parecer PROGE e do Despacho do Diretor Geral foram anexada nesse processo em referência.

820.579/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-Processo arquivado com fulcro no Parecer n° 222/2016/CAM/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU e no Despacho do Diretor Geral publicado em 07/10/2016 nos autos do processo 820.595/1987, que declarou nulo da averbações publicadas e m16/07/1997 e 15/10/1997. Cópia do Parecer PROGE e do Despacho do Diretor Geral foram anexada nesse processo em referência.

820.580/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-Processo arquivado com fulcro no Parecer n° 222/2016/CAM/PF-DNPMSEDE/PGF/AGU e no Despacho do Diretor Geral publicado em 07/10/2016 nos autos do processo 820.595/1987, que declarou nulo da averbações publicadas e m16/07/1997 e 15/10/1997. Cópia do Parecer PROGE e do Despacho do Diretor Geral foram anexada nesse processo em referência.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.578/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.

820.579/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.

820.580/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.

820.456/2003-LUIZ ROBERTO CLAUDIO

820.211/2006-MINERAÇÃO AFF LTDA.

820.415/2007-MARLI F.B. DE OLIVEIRA ME

820.634/2007-OSMAR CAMPANINI ME

820.210/2008-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP

820.801/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

820.366/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.

820.774/2009-SIPEDRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

820.263/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

820.626/2010-MINERAÇÃO CAJU LTDA.

820.400/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME

821.076/2011-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

820.573/2013-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.

820.889/2013-DEDONE, SILVA & CIA LTDA

821.003/2013-PORTO DE AREIA F. F. BURITAMA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.593/2007-MAURICIO MARIN BANOS- Alvará n°11.610/2007 - Cessionário: AGROPECUARIA SÃO LUCAS LTDA- CNPJ 05.780.995/0001-74

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

820.540/1987-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Torna sem efeito cessão parcial aprovada e publicada no DOU de 19/01/1998, que originou o processo 820.011/1999 (Extratora de Areia Andorinha Ltda ME). O requerimento de cessão parcial apresentava erro na sua origem, uma vez que área pleiteada não pertencia na sua totalidade ao processo 820.540/1987, não podendo desta forma ser cedida.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.316/1981-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP-003/17-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.268/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°003/17-DTM/DNPM/SP

820.761/2016-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°008/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.761/2016-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°007/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.762/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°010/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.762/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°009/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°001/17-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.945/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.316/1981-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP-OF. N°004/17-DTM/DNPM/SP

820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°006/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.599/2009-THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA-OF. N°011/17-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.279/2009-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP

820.454/2015-PIOVEZAN E SILVA PRE MOLDADOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 9/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Almir Góis Dos Santos - 821099/12 - Not.59/2017 - R$ 142,98

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 821318/13 Not.48/2017 - R$ 2.130,64

Central Matatlântica LTDA. - 820365/08 - Not.10/2017 - R$ 163,98

Empresa Pérola da Mantiqueira Mineraçõ Ltda me -820415/12 - Not.4/2017 - R$ 154,43

G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.55/2017 - R$ 275,89

Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda -821389/01 - Not.14/2017 - R$ 19,12

João Fernando da Silva - 820150/14 - Not.68/2017 - R$ 3.474,82

Luiz Carlos de Mello - 820061/14 - Not.66/2017 - R$ 3.466,23

Makinvest Investimentos e Participações Ltda - 820924/13 Not.46/2017 - R$ 3.180,07

Marcos Carvalho - 820705/13 - Not.44/2017 - R$ 173,75

Mineração Baruel LTDA. - 820727/09 - Not.7/2017 - R$ 1.850,93, 820845/88 - Not.16/2017 - R$ 5.259,03

Mineração Turvo LTDA. - 820157/14 - Not.70/2017 - R$ 3.474,95

Minerium do Brasil Mineração LTDA. - 820030/13 Not.18/2017 - R$ 6.886,62, 820031/13 - Not.20/2017 - R$ 6.888,79, 820032/13 - Not.22/2017 - R$ 6.888,61, 820033/13 - Not.24/2017 R$ 6.886,60, 820034/13 - Not.26/2017 - R$ 6.883,85, 820035/13 Not.28/2017 - R$ 6.886,42, 820036/13 - Not.30/2017 - R$ 6.873,63, 820037/13 - Not.32/2017 - R$ 6.675,08, 820049/13 - Not.34/2017 R$ 6.882,22, 820055/13 - Not.36/2017 - R$ 6.880,06, 820063/13 Not.38/2017 - R$ 6.880,10, 820029/13 - Not.1/2017 - R$ 6.886,78

Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.41/2017 - R$ 3.474,33

Wtorre Mineradora Ltda - 820782/14 - Not.72/2017 - R$ 3.447,67, 820783/14 - Not.74/2017 - R$ 1.374,59, 820784/14 Not.76/2017 - R$ 3.276,95

RELAÇÃO Nº 17/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adher Empreendimentos LTDA. - 820291/15 - Not.82/2017 - R$ 3.567,14

Aline Riello Barroso - 820399/15 - Not.83/2017 - R$ 3.567,14, 820608/15 - Not.102/2017 - R$ 3.709,64

Almir Góis Dos Santos - 821099/12 - Not.60/2017 - R$ 3.446,49

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 821318/13 Not.49/2017 - R$ 3.556,96

Carolina Palermo Carlone - 821407/13 - Not.50/2017 - R$ 3.556,96

Central Matatlântica LTDA. - 820365/08 - Not.11/2017 - R$ 3.556,96

Cerâmica Urubi Ltda - 820838/14 - Not.65/2017 - R$ 3.446,49

Donizete Ernica - 820955/15 - Not.108/2017 - R$ 3.750,36

Empresa Pérola da Mantiqueira Mineraçõ Ltda me -820415/12 - Not.5/2017 - R$ 3.556,96

G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - Not.56/2017 - R$ 3.446,49, 820367/09 - Not.58/2017 - R$ 7.113,93

Gino Corbucci Filho - 820628/96 - Not.52/2017 - R$ 6.892,98, 820629/96 - Not.54/2017 - R$ 6.892,98

Humberto de Sousa Pereira Lima Neto - 821145/14 Not.106/2017 - R$ 3.709,64

Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda -821389/01 - Not.15/2017 - R$ 3.556,96

João Fernando da Silva - 820150/14 - Not.69/2017 - R$ 3.567,14

Lindoyana de Águas Minerais Ltda - 14438/67 - Not.110/2017 - R$ 3.255,21, 14438/67 - Not.112/2017 - R$ 3.389,39, 14438/67 - Not.113/2017 - R$ 3.555,21, 14438/67 - Not.114/2017 - R$ 3.555,21, 14438/67 Not.115/2017 - R$ 3.555,21, 14438/67 - Not.116/2017 - R$ 3.555,21

Luiz Carlos de Mello - 820061/14 - Not.67/2017 - R$ 3.567,14

Makinvest Investimentos e Participações Ltda - 820924/13 Not.47/2017 - R$ 3.556,96

Marcos Carvalho - 820705/13 - Not.45/2017 - R$ 7.113,93

Maria Carolina la Motta Araújo Aniz - 820756/15 Not.118/2017 - R$ 3.766,71

Maria Luiza Leite Caetano - 821328/14 - Not.80/2017 - R$ 3.567,14

Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Not.100/2017 - R$ 7.134,29, 820753/08 - Not.9/2017 - R$ 3.556,96

Mineração Água Vermelha LTDA. - 820676/15 Not.104/2017 - R$ 3.709,64

Mineração Baruel LTDA. - 820727/09 - Not.8/2017 - R$ 3.556,96, 820845/88 - Not.17/2017 - R$ 7.113,93

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820333/08 - Not.12/2017 - R$ 3.556,96, 820977/15 - Not.88/2017 - R$ 3.567,14, 821100/14 Not.99/2017 - R$ 3.567,14, 820531/08 - Not.91/2017 - R$ 3.567,14, 820719/08 - Not.92/2017 - R$ 7.134,29, 820920/08 - Not.94/2017 R$ 7.134,29, 820370/09 - Not.95/2017 - R$ 7.134,29, 820324/11 Not.96/2017 - R$ 3.567,14

Mineração Stela Maris Ltda me - 820787/14 - Not.63/2017 R$ 3.446,49, 820788/14 - Not.64/2017 - R$ 3.446,49

Mineração Turvo LTDA. - 820157/14 - Not.71/2017 - R$ 3.567,14

Minerium do Brasil Mineração LTDA. - 820029/13 Not.2/2017 - R$ 3.556,96, 820030/13 - Not.19/2017 - R$ 3.556,96, 820031/13 - Not.21/2017 - R$ 3.556,96, 820032/13 - Not.23/2017 R$ 3.556,96, 820033/13 - Not.25/2017 - R$ 3.556,96, 820034/13 Not.27/2017 - R$ 3.556,96, 820035/13 - Not.29/2017 - R$ 3.556,96, 820036/13 - Not.31/2017 - R$ 3.556,96, 820037/13 - Not.33/2017 R$ 3.556,96, 820049/13 - Not.35/2017 - R$ 3.556,96, 820055/13 Not.37/2017 - R$ 3.556,96, 820063/13 - Not.39/2017 - R$ 3.556,96

Mogicom Terraplanagem e Pavimentadora Ltda Epp -820948/15 - Not.119/2017 - R$ 3.766,71

Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.42/2017 - R$ 7.113,93

Noromix Concreto Ltda - 820976/15 - Not.87/2017 - R$ 3.567,14

Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 821272/14 Not.79/2017 - R$ 3.567,14

Rafael Ricci - 820802/14 - Not.98/2017 - R$ 3.567,14

Reago Industria e Comércio S.A. - 801989/68 Not.117/2017 - R$ 3.176,94

Revita Engenharia S.a - 820630/15 - Not.103/2017 - R$ 3.709,64

Rodnei Semolini - 820795/12 - Not.105/2017 - R$ 3.709,64

Rossam Navegação Cabotagem e Dragagem Ltda -820104/15 - Not.81/2017 - R$ 3.567,14

Sebastião Emilio do Valle Neto - 820449/14 - Not.61/2017 R$ 3.446,49, 820450/14 - Not.62/2017 - R$ 3.446,49

Terras de São Paulo Empreendimentos Imobiliários Ltda -820943/14 - Not.78/2017 - R$ 3.567,14

Uilson Romanha e CIA. LTDA. - 820553/06 - Not.90/2017 R$ 3.567,14

Wagner Dos Santos Gondim - 820680/13 - Not.43/2017 - R$ 3.556,96

Wendell Soares de Assis - 821327/14 - Not.89/2017 - R$ 3.567,14

Wtorre Mineradora Ltda - 820782/14 - Not.73/2017 - R$ 3.567,14, 820783/14 - Not.75/2017 - R$ 3.567,14, 820784/14 Not.77/2017 - R$ 3.567,14

MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Substituto