DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.406/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.714/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.197/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

860.198/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

860.199/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

861.474/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°142/2017

861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°144/2017

861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°143/2017

861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°141/2017

861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°140/2017

861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°138/2017

861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°145/2017

861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°137/2017

861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°136/2017

861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°139/2017

861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°135/2017

860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-OF. N°149/2017

860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-OF. N°148/2017

Indefere pedido de reconsideração(263)

860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

862.475/2008-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES- Área de 439,01 para 358,17-CALCÁRIO E CALCÁRIO DOLOMÍTICO

861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Área de 992,24 para 842,46-MINÉRIO DE OURO E MINÉRIO DE COBRE

860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD- Área de 952,27 para 49,21-CALCÁRIO

861.560/2014-VANESSA DE ALMEIDA GOMES AREIA MAQ ME- Área de 54,92 para 5,52-AREIA

861.586/2014-JOÃO BATISTA PECORARI- Área de 49,95 para 12,95-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

861.587/2014-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUESÁrea de 49,83 para 39,04-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.272/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA. ME-AREIA

860.552/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO-CASCALHO

860.553/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO-CASCALHO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-ALVARÁ N°2596/2013

861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-ALVARÁ N°2597/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.096/2010-HELI OVÍDIO DA SIVA-ALVARÁ N°7988/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.948/2005-JR EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°131/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°454/2015

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

861.291/2013-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C- Alvará n°13250/2013 - Cedente:Luiz Antônio Barboza- CNPJ CPF: 085.401.791-72- Publicado no DOU de 06/10/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°132/2017

861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°134/2017

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°147/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

860.686/2006-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPPOF. N°2213/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.087/2010-EDILSON GALDINO ROCHA-AI N°996/2013

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- DOU de 25/05/2015

861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- DOU de 25/05/2015

861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- DOU de 25/05/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

861.291/2013-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C- DOU de 19/08/2015

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°105/2017/DTM-GO-180 dias

861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°109/2017/DTM-GO-180 dias

861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°102/2017/DTM-GO-180 dias

861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°102/2017/DTM-GO-180 dias

860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°106/2017/DTM-GO-180 dias

860.963/1995-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°108/2017/DTM-GO-180 dias

860.538/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.539/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.540/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.541/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.542/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.543/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.544/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.545/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.546/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.547/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°106/2017/DTM-GO-180 dias

860.103/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.104/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.380/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.646/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.048/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDAOF. N°103/2017/DTM-GO-180 dias

860.276/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDAOF. N°103/2017/DTM-GO-180 dias

860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°114/2017/DTM-GO-180 dias

860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias

860.914/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

861.079/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°112/2017/DTM-GO-180 dias

860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.434/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.543/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias

860.646/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°112/2017/DTM-GO-180 dias

862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°110/2017/DTM-GO-180 dias

861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias

862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias

860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°108/2017/DTM-GO-180 dias

861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°108/2017/DTM-GO- dias

861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias

860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°107/2017/DTM-GO-180 dias

861.323/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°107/2017/DTM-GO-180 dias

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

009.357/1966-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1245/2009 - (deixar de apresentar as Fichas de Registro de Apuração - previsto no §2º, art. 1º da Portaria 158/99 publicada no DOU em 17.06.99 e alterações posteriores)

862.640/1980-TERMAS DE GOIAS LTDA- AI Nº 1308/2009 - (deixar de apresentar as Fichas de Registro de Apuração - previsto no §2º, art. 1º da Portaria 158/99 publicada no DOU em 17.06.99 e alterações posteriores)

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA