Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
871.746/2016 — CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME
Registro de Licença N°03/2017 de 11/01/2017-Vencimento em 20/06/2021
ADIEL DE MACEDO VERAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.101/2016-N GREEN MINERAIS LTDA
870.757/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME
870.878/2016-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA
870.895/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.809/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°13/2017
871.817/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA MEOF. N°1071/2016
871.892/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-OF. N°11/2017
871.893/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-OF. N°11/2017
871.911/2016-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA-OF. N°12/2017
871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°13/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
870.757/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°06/2017
870.895/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°07/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.876/2016-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA
871.877/2016-PEDREIRAS LAGE LTDA
871.878/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.
871.879/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.
871.880/2016-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA 871.881/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.205/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.206/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.207/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.208/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP
872.219/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME
872.222/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°17/2017
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
872.272/2016-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME - PLG N°01/2017 de 09/01/2017 - Prazo 2 anos
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
871.933/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA
871.934/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA
871.935/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°811/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°08/2016-180 dias
871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°22/2017-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°04/2017
870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°48/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.967/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XV LTDA.-Registro de Licença N°06/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 05/05/2017
870.968/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-Registro de Licença N°07/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 22/03/2026
870.969/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XVI LTDA.-Registro de Licença N°08/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 22/03/2026
870.970/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-Registro de Licença N°09/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 22/03/2026
871.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°10/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 01/06/2019
871.746/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-Registro de Licença N°03/2017 de 11/01/2017-Vencimento em 20/06/2021
872.052/2016-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°14/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 17/08/2021
872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N°04/2017 de 25/01/2017-Vencimento em 18/02/2019
872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSARegistro de Licença N°01/2017 de 06/01/2017-Vencimento em 26/09/2021
872.385/2016-MAQSERV MAQUINAS, SERVIÇOS E PISCICULTURA LTDA ME-Registro de Licença N°12/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 20/10/2036
872.664/2016-C OLIVEIRA PINTO ME-Registro de Licença N°13/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 18/11/2019
872.680/2016-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME-Registro de Licença N°11/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 28/10/2026
872.845/2016-MARIA RAIMUNDA DA MATA-Registro de Licença N°05/2017 de 25/01/2017-Vencimento em 01/07/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.745/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-OF. N°16/2017
871.821/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-OF. N°24/2017
872.664/2016-C OLIVEIRA PINTO ME-OF. N°01/2017
872.681/2016-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDAOF. N°03/2017
872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-OF. N°10/2017
872.824/2016-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°39/2017
872.834/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°47/2017
872.835/2016-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°38/2017
872.843/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°45/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
871.740/2016-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
872.745/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.595/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- Registro de Licença N°:62/2014 - Vencimento em 29/09/2018
871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:89/2014 - Vencimento em 22/06/2020
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 871.746/2016
- 870.101/2016
- 870.757/2016
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- 872.207/2016
ver todos os 57 processos
- 872.208/2016
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- 872.272/2016
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- 870.135/2010
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- 870.968/2016
- 870.969/2016
- 870.970/2016
- 871.238/2016
- 872.052/2016
- 872.167/2016
- 872.271/2016
- 872.385/2016
- 872.664/2016
- 872.680/2016
- 872.845/2016
- 871.745/2016
- 871.821/2016
- 872.681/2016
- 872.739/2016
- 872.824/2016
- 872.834/2016
- 872.835/2016
- 872.843/2016
- 871.740/2016
- 872.745/2016
- 871.595/2014
- 871.728/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2017, p. 49