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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
34
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    871.925/2016 — MINERA BR GRANITOS LTDA ME

    OF. N°13/2017

    ADIEL DE MACEDO VERAS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.101/2016-N GREEN MINERAIS LTDA

870.757/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME

870.878/2016-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

870.895/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.809/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°13/2017

871.817/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA MEOF. N°1071/2016

871.892/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-OF. N°11/2017

871.893/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-OF. N°11/2017

871.911/2016-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA-OF. N°12/2017

871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°13/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

870.757/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°06/2017

870.895/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°07/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.876/2016-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA

871.877/2016-PEDREIRAS LAGE LTDA

871.878/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

871.879/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

871.880/2016-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA 871.881/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.205/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.206/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.207/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.208/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP

872.219/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME

872.222/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°17/2017

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.272/2016-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME - PLG N°01/2017 de 09/01/2017 - Prazo 2 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.933/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA

871.934/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA

871.935/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°811/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°08/2016-180 dias

871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°22/2017-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°04/2017

870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°48/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.967/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XV LTDA.-Registro de Licença N°06/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 05/05/2017

870.968/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-Registro de Licença N°07/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 22/03/2026

870.969/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XVI LTDA.-Registro de Licença N°08/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 22/03/2026

870.970/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-Registro de Licença N°09/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 22/03/2026

871.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°10/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 01/06/2019

871.746/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-Registro de Licença N°03/2017 de 11/01/2017-Vencimento em 20/06/2021

872.052/2016-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°14/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 17/08/2021

872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N°04/2017 de 25/01/2017-Vencimento em 18/02/2019

872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSARegistro de Licença N°01/2017 de 06/01/2017-Vencimento em 26/09/2021

872.385/2016-MAQSERV MAQUINAS, SERVIÇOS E PISCICULTURA LTDA ME-Registro de Licença N°12/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 20/10/2036

872.664/2016-C OLIVEIRA PINTO ME-Registro de Licença N°13/2017 de 01/02/2017-Vencimento em 18/11/2019

872.680/2016-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME-Registro de Licença N°11/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 28/10/2026

872.845/2016-MARIA RAIMUNDA DA MATA-Registro de Licença N°05/2017 de 25/01/2017-Vencimento em 01/07/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.745/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-OF. N°16/2017

871.821/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-OF. N°24/2017

872.664/2016-C OLIVEIRA PINTO ME-OF. N°01/2017

872.681/2016-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDAOF. N°03/2017

872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-OF. N°10/2017

872.824/2016-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°39/2017

872.834/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°47/2017

872.835/2016-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°38/2017

872.843/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°45/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

871.740/2016-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

872.745/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.595/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- Registro de Licença N°:62/2014 - Vencimento em 29/09/2018

871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:89/2014 - Vencimento em 22/06/2020

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2017, p. 49

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