Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
848.131/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.318/2014-JOSÉ MARIA CU HA MELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.223/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MI ERAÇÃO LTDA-OF. °908/2016
848.002/2017-GP ALDOCK MI ERAÇÃO E CO STRUÇÃO LTDA-OF. °063/2017
848.028/2017-MO TA A CO STRUÇÕES LTDA-OF. °067/2017
848.029/2017-MO TA A CO STRUÇÕES LTDA-OF. °068/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.209/2014-CARAMURU MI ERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°10.106/2014 - Cessionario:848.234/2016-LUIS BE GHI- CPF ou C PJ 545.250.049-91
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
848.148/2016-CORTEZ E GE HARIA LTDA
848.149/2016-CORTEZ E GE HARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. °938/2016
848.025/2014-JOSÉ FRA CELI O JU IOR-OF. °1000/2016
848.113/2014-MI ÉRIOS ACIO AL S.A.-OF. °1.011/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.012/2012-CASA THOR GRA ITOS LTDA- Cessionário:CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA- CPF ou C PJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°8.723/2014
848.313/2013-CASA THOR GRA ITOS LTDA- Cessionário:CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA- CPF ou C PJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°7.578/2014
848.131/2014-CASA THOR GRA ITOS LTDA- Cessionário:CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA- CPF ou C PJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°8.717/2012
848.098/2015-GUILHERME MARTI S LIMA- Cessionário: AILIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MECPF ou C PJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°3.661/2016
ega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.140/2012-CASCAR BRASIL MI ERAÇÃO LTDA
848.025/2013-MI ÉRIOS ACIO AL S.A.
848.026/2013-MI ÉRIOS ACIO AL S.A.
848.274/2015-CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SA TOS FER A DES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.906/2011-JOSE FER A DES FILHO-AI °6/2017
848.075/2013-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °258/2016
848.205/2013-ARGE TO PARTICIPAÇÕES S.A.-AI °3/2017
848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-AI °8/2017
848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-AI °7/2017
848.095/2015-GIBRA DA TAS DE MELO LULA-AI °257/2016
848.130/2015-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °259/2016
848.131/2015-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °260/2016
848.132/2015-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °261/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.287/2016-ERI ILSO BATISTA DA CRUZ-OF. °105/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.001/2010-CAULI IA MI ERIOS LTDA-OF. °109/2017
848.138/2014-METACOM MI ERAÇÃO S A.-OF. °066/2016-SGTM/D PM/R
848.139/2014-METACOM MI ERAÇÃO S A.-OF. °081/2017-SGTM/D PM/R
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.017/2010-CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA-OF. °108/2017-SGTM/D PM/R -180 dias
848.083/2010-CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA-OF. °061/2017-SGTM/D PM/R -180 dias
Reitera exigência(366)
848.001/2010-CAULI IA MI ERIOS LTDA-OF. °109/2017-SGTM/D PM/R -60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.107/2006-M C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8.665 n° 2009 - Cessionário: ADJAIR RAMALHO DA TAS ME- C PJ 20.151.374/0001-15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.083/2010-CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA-OF. °061/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.106/2014-ESTA CIA TROPICAL I DUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MI ERAL EIRELI ME- Fonte Estância Tropical, Preciosa do Vale, garrafões de 10L e 20L- CEARÁ-MIRIM/R
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.063/2016-LI O BRITA LTDA ME-OF. °73/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.671/2011-MI ERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPRegistro de Licença °:15/2012 - Vencimento em 14/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.006/2016-DOIS A E GE HARIA E TEC OLOGIA LTDA-Registro de Licença °02/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 02/12/2019
848.290/2016-TA IA REGI A DA SILVA ME-Registro de Licença °03/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 25/08/2018
ega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
848.150/2015-R. R. S. GALDI O ME-OF. °1057/2016-SGTM/D PM/R
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.139/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME
848.297/2015-FRA CISCO FER A DES PRAXEDES JU IOR
848.072/2016-JOSE ILSO FAUSTI O DA SILVA
848.104/2016-PI HEIRO E PESSOA LTDA. EPP
848.303/2016-JOSÉ LOPES DE MEDEIROS
Fase de Disponibilidade
o julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.045/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Lougon Eireli e Thor ordeste Granitos Ltda. e I ABILITADOS os proponentes:
848.159/2009- HABILITADOS os proponentes: Rafael Meireles da Cunha; C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.; Maria Betânia de Araújo avarro; e I ABILITADOS os proponentes:
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
848.045/2006- EDITAL DISPO IBILIDADE °06/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: declaro vencedora, Thor ordeste Granitos Ltda. após aplicação do critério de desempate contido no inciso I do art. 286 da Portaria n° 155/2016: "I - Aquela que obtiver a maior pontuação no inciso II do art. 285". Assim procedido, vê-se que a proposta considerada prioritária foi a de Thor ordeste Granitos Ltda., que obteve 10 pontos no item II do art. 285. A segunda colocada foi Mineração Lougon Eireli que obteve 9 pontos no item II do art. 285.
848.159/2009- EDITAL DISPO IBILIDADE °32/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a empresa: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (25 pontos), Colocada em Segundo Lugar: Maria Betânia de Araújo avarro (19 pontos) e desclassificada: Rafael Meireles da Cunha
RELAÇÃO Nº 12/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
848.085/2013-JUNIOR BEZERRA ALVES- AI N°188/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.085/2013-Junior Bezerra Alves- NOT. N°309/2013
RELAÇÃO Nº 16/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - Not.2/2017 - R$ 2.304,66
OCTAVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.131/2015
- 848.318/2014
- 848.223/2016
- 848.002/2017
- 848.028/2017
- 848.029/2017
- 848.209/2014
- 848.234/2016
- 848.148/2016
- 848.149/2016
- 848.008/2009
- 848.025/2014
- 848.113/2014
- 848.012/2012
- 848.313/2013
- 848.131/2014
- 848.098/2015
- 848.140/2012
- 848.025/2013
- 848.026/2013
ver todos os 51 processos
- 848.274/2015
- 848.906/2011
- 848.075/2013
- 848.205/2013
- 848.015/2014
- 848.016/2014
- 848.095/2015
- 848.130/2015
- 848.132/2015
- 848.287/2016
- 848.001/2010
- 848.138/2014
- 848.139/2014
- 848.017/2010
- 848.083/2010
- 848.107/2006
- 848.106/2014
- 848.063/2016
- 848.671/2011
- 848.006/2016
- 848.290/2016
- 848.150/2015
- 848.139/2015
- 848.297/2015
- 848.072/2016
- 848.104/2016
- 848.303/2016
- 848.045/2006
- 848.159/2009
- 848.085/2013
- 848.672/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2017, p. 44