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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

    848.297/2015 — FRA CISCO FER A DES PRAXEDES JU IOR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.318/2014-JOSÉ MARIA CU HA MELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.223/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MI ERAÇÃO LTDA-OF. °908/2016

848.002/2017-GP ALDOCK MI ERAÇÃO E CO STRUÇÃO LTDA-OF. °063/2017

848.028/2017-MO TA A CO STRUÇÕES LTDA-OF. °067/2017

848.029/2017-MO TA A CO STRUÇÕES LTDA-OF. °068/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.209/2014-CARAMURU MI ERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°10.106/2014 - Cessionario:848.234/2016-LUIS BE GHI- CPF ou C PJ 545.250.049-91

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.148/2016-CORTEZ E GE HARIA LTDA

848.149/2016-CORTEZ E GE HARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. °938/2016

848.025/2014-JOSÉ FRA CELI O JU IOR-OF. °1000/2016

848.113/2014-MI ÉRIOS ACIO AL S.A.-OF. °1.011/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.012/2012-CASA THOR GRA ITOS LTDA- Cessionário:CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA- CPF ou C PJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°8.723/2014

848.313/2013-CASA THOR GRA ITOS LTDA- Cessionário:CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA- CPF ou C PJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°7.578/2014

848.131/2014-CASA THOR GRA ITOS LTDA- Cessionário:CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA- CPF ou C PJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°8.717/2012

848.098/2015-GUILHERME MARTI S LIMA- Cessionário: AILIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MECPF ou C PJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°3.661/2016

ega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.140/2012-CASCAR BRASIL MI ERAÇÃO LTDA

848.025/2013-MI ÉRIOS ACIO AL S.A.

848.026/2013-MI ÉRIOS ACIO AL S.A.

848.274/2015-CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SA TOS FER A DES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.906/2011-JOSE FER A DES FILHO-AI °6/2017

848.075/2013-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °258/2016

848.205/2013-ARGE TO PARTICIPAÇÕES S.A.-AI °3/2017

848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-AI °8/2017

848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-AI °7/2017

848.095/2015-GIBRA DA TAS DE MELO LULA-AI °257/2016

848.130/2015-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °259/2016

848.131/2015-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °260/2016

848.132/2015-OZE ILDO SEABRA DA SILVA-AI °261/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.287/2016-ERI ILSO BATISTA DA CRUZ-OF. °105/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.001/2010-CAULI IA MI ERIOS LTDA-OF. °109/2017

848.138/2014-METACOM MI ERAÇÃO S A.-OF. °066/2016-SGTM/D PM/R

848.139/2014-METACOM MI ERAÇÃO S A.-OF. °081/2017-SGTM/D PM/R

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.017/2010-CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA-OF. °108/2017-SGTM/D PM/R -180 dias

848.083/2010-CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA-OF. °061/2017-SGTM/D PM/R -180 dias

Reitera exigência(366)

848.001/2010-CAULI IA MI ERIOS LTDA-OF. °109/2017-SGTM/D PM/R -60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.107/2006-M C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8.665 n° 2009 - Cessionário: ADJAIR RAMALHO DA TAS ME- C PJ 20.151.374/0001-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.083/2010-CASA GRA DE MI ERAÇÃO LTDA-OF. °061/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.106/2014-ESTA CIA TROPICAL I DUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MI ERAL EIRELI ME- Fonte Estância Tropical, Preciosa do Vale, garrafões de 10L e 20L- CEARÁ-MIRIM/R

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.063/2016-LI O BRITA LTDA ME-OF. °73/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.671/2011-MI ERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPRegistro de Licença °:15/2012 - Vencimento em 14/07/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.006/2016-DOIS A E GE HARIA E TEC OLOGIA LTDA-Registro de Licença °02/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 02/12/2019

848.290/2016-TA IA REGI A DA SILVA ME-Registro de Licença °03/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 25/08/2018

ega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

848.150/2015-R. R. S. GALDI O ME-OF. °1057/2016-SGTM/D PM/R

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.139/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME

848.297/2015-FRA CISCO FER A DES PRAXEDES JU IOR

848.072/2016-JOSE ILSO FAUSTI O DA SILVA

848.104/2016-PI HEIRO E PESSOA LTDA. EPP

848.303/2016-JOSÉ LOPES DE MEDEIROS

Fase de Disponibilidade

o julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.045/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Lougon Eireli e Thor ordeste Granitos Ltda. e I ABILITADOS os proponentes:

848.159/2009- HABILITADOS os proponentes: Rafael Meireles da Cunha; C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.; Maria Betânia de Araújo avarro; e I ABILITADOS os proponentes:

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

848.045/2006- EDITAL DISPO IBILIDADE °06/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: declaro vencedora, Thor ordeste Granitos Ltda. após aplicação do critério de desempate contido no inciso I do art. 286 da Portaria n° 155/2016: "I - Aquela que obtiver a maior pontuação no inciso II do art. 285". Assim procedido, vê-se que a proposta considerada prioritária foi a de Thor ordeste Granitos Ltda., que obteve 10 pontos no item II do art. 285. A segunda colocada foi Mineração Lougon Eireli que obteve 9 pontos no item II do art. 285.

848.159/2009- EDITAL DISPO IBILIDADE °32/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a empresa: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (25 pontos), Colocada em Segundo Lugar: Maria Betânia de Araújo avarro (19 pontos) e desclassificada: Rafael Meireles da Cunha

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

848.085/2013-JUNIOR BEZERRA ALVES- AI N°188/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.085/2013-Junior Bezerra Alves- NOT. N°309/2013

RELAÇÃO Nº 16/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - Not.2/2017 - R$ 2.304,66

OCTAVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2017, p. 44

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