Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
890.519/2011 — ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA
OF. N°Ofício Nº 309/2017/DNPM/RJ-DFAM
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício Nº 250/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 309/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°Ofício Nº 252/2017/DNPM/RJ-DFAM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.027/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°796/2016
890.099/2013-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°812/2016
890.100/2013-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°813/2016
890.231/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°792/2016
890.252/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°793/2016
890.253/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°797/2016
890.254/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°798/2016
890.267/2013-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA - AI N°835/2016
890.321/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°814/2016
890.325/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°808/2016
890.326/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°809/2016
890.379/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°795/2016
890.380/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°800/2016
890.381/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°799/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-TORNAR SEM EFEITO os depachos de retificação publicados no D.O.U de 23/02/2011 e D.O.U. de 21/02/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA
LTDA-OF. N°Ofício Nº 234/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício Nº 254/2017/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São José, marca Parahy Leve, para embalagens de 20 litros, sem gás e marca Maraporã, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Parahy Mineradora Ltda., no município de Cachoeiro de Macacu.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- AI Nº 782/2016
890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI Nº 547/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício
Nº 277/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°Ofício Nº 266/2017/DNPM/RJDFAM
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício Nº 257/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 251/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°Ofício Nº 248/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 262/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 268/2017/DNPM/RJ-DFAM
890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 270/2017/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 295/2017/DNPM/RJ-DFAM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA- AI N°21/2017
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°135/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF.
N°Ofício Nº 295/2017/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-AI N°352/2015
RELAÇÃO Nº 26/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 3502/2016/DNPM/RJ-DFAMDOU de 19/01/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.248/2009-J.A.B. CONSTRUTORA LTDA- NOT. N°45/2016
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- AI N°151/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- AI N°151/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME- NOT. N°128/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. - Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 136/2011, Seção I, pág. 203- Retificação das reservas aprovadas
890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 65/2011, Seção I, pág. 167- Retifico o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa publicado no D.O.I. de 20/04/2011
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 57