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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    890.519/2011 — ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA

    OF. N°Ofício Nº 309/2017/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício Nº 250/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 309/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°Ofício Nº 252/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.027/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°796/2016

890.099/2013-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°812/2016

890.100/2013-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°813/2016

890.231/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°792/2016

890.252/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°793/2016

890.253/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°797/2016

890.254/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°798/2016

890.267/2013-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA - AI N°835/2016

890.321/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°814/2016

890.325/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°808/2016

890.326/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°809/2016

890.379/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°795/2016

890.380/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°800/2016

890.381/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°799/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-TORNAR SEM EFEITO os depachos de retificação publicados no D.O.U de 23/02/2011 e D.O.U. de 21/02/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA

LTDA-OF. N°Ofício Nº 234/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício Nº 254/2017/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São José, marca Parahy Leve, para embalagens de 20 litros, sem gás e marca Maraporã, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Parahy Mineradora Ltda., no município de Cachoeiro de Macacu.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- AI Nº 782/2016

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI Nº 547/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício

Nº 277/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°Ofício Nº 266/2017/DNPM/RJDFAM

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício Nº 257/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 251/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°Ofício Nº 248/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 262/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 268/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 270/2017/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 295/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA- AI N°21/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°135/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF.

N°Ofício Nº 295/2017/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-AI N°352/2015

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 3502/2016/DNPM/RJ-DFAMDOU de 19/01/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.248/2009-J.A.B. CONSTRUTORA LTDA- NOT. N°45/2016

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- AI N°151/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- AI N°151/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME- NOT. N°128/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. - Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 136/2011, Seção I, pág. 203- Retificação das reservas aprovadas

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 65/2011, Seção I, pág. 167- Retifico o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa publicado no D.O.I. de 20/04/2011

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 57

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