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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

    809.071/1972 — INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA

    AI N°20/2017

    CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.313/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- DOU de 19/09/2016

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.826/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.827/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

871.438/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

871.439/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

872.568/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.314/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.532/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.534/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.536/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.541/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.544/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.545/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.877/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.879/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.882/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três)anos

870.888/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.890/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.898/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.900/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

872.947/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

874.320/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.585/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

873.398/2008-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

870.724/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

871.239/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

872.970/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°20/2017

870.876/1986-TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- AI N°18/2017

871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MEAI N°15/2017

870.265/2003-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDAAI N°14/2017

870.748/2003-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°13/2017

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2017, p. 88

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