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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°304/2017 868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDAOF. N°233/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°279/2017 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°236/2017 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°296/2017 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°300/2017 868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°289/2017 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°294/2017

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  • Trecho do ato

    868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°303/2017 868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDAOF. N°232/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPPFONTE: PEDRA BONITA - MARCA: S/MARCA - EMBALA-

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA 868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°352/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA- Área de 186,27 HA para 50,00HA-BASALTO (BRITA) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°314/2017 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS EPP-OF. N°313/2017 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°280/2017 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°237/2017 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°297/2017 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°301/2017 868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°290/2017 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°295/2017

868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°304/2017 868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDAOF. N°233/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°279/2017 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°236/2017 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°296/2017 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°300/2017 868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°289/2017 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°294/2017

868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°303/2017 868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDAOF. N°232/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPPFONTE: PEDRA BONITA - MARCA: S/MARCA - EMBALA-

GENS: 05, 10 E 20 LITROS- ITAPORÃ/MS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA MEAI N° 177/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 202/2015 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI Nº 04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDAOF. N°238/2017 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°299/2017 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°307/2017 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°307/2017 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°307/2017

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°307/2017 868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA MEOF. N°346/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°155/2017 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°154/2017 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°153/2017 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°152/2017

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME - Publicado DOU de 18/11/2008, Relação n° 68/2008, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "... nos Municípios de Altônia e Mundo Novo...", Leia-se: "... nos Municípios de Guaíra e Mundo Novo..."

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°356/2017 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°292/2017 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°360/2017 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°287/2017 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°319/2017 868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°349/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- AI N°151/2017 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA- AI N°150/2017 868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME- AI N°178/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME -AI N°01/2017 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA -AI N°191/2016 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- OF. N°355/2017 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de

Licença(1178) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA MEAceita a defesa apresentada(1192) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME-Registro de Licença N°03/2017 de 08/02/2017-Vencimento em 30/06/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.385/2016-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP 868.386/2016-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 868.220/1995- HABILITADOS os proponentes: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 00.508.829/0001-08) E DENIS ROGERIO SOARES FERREIRA (CPF: 796.661.241-49) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ 868.072/2002- HABILITADOS os proponentes: 3A PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54) - MARIANA LEVY GUERRA (CPF: 223.013.348-99) E RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA (CNPJ: 12.563.205/0001-64) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2017, p. 75

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