Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.397/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°007/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 15/12/2018
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte, Marynna: Marca, Villa e Embalagens de 20 L sem gás, 500 Ml com gás, 1,5 L sem gás, 500 ML sem gás, 200 ML sem gás e 300 ML sem gás.- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.154/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17
840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17
840.369/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17
840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°73/17
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 26/09/2018
840.160/2009-JOSÉ VALDIR DA SILVA RAMOS- Registro de Licença N°:606/2010 - Vencimento em 12/08/2020
840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDARegistro de Licença N°:636/2010 - Vencimento em 28/10/2026
840.518/2010-CERAMICA BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2017
840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 30/12/2017
840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2015 - Vencimento em 31/12/2017
840.263/2014-MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP- Registro de Licença N°:008/2015 - Vencimento em 31/12/2020
840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA- Registro de Licença N°:031/2016 - Vencimento em 11/11/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS- Cessionário:Pedreira da Mata Extração de Minérios Ltda.- CNPJ 17.110.371/0001-29- Registro de Licença n°006/2015-Vencimento da Licença: 23/04/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.307/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°004/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 30/06/2021
840.395/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°005/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 15/12/2018
840.396/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°006/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 15/12/2018
840.397/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°007/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 15/12/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.319/2015-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-OF. N°74/17
840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-OF. N°71/17
840.289/2016-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°50/17
840.385/2016-RAFAELA FELIX TORRES-OF. N°234/17
840.018/2017-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔASOF. N°111/17
840.025/2017-C A PINHEIRO DE MENDONÇA NETO ME-OF. N°237/17
840.042/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°233/17
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
840.232/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.
RELAÇÃO Nº 22/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.325/2016-MARCO RONNAN DE SOUSA CASTRO
840.378/2016-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.170/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA
840.039/2016-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA
840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.279/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
840.293/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
840.294/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
840.295/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.078/2011-MANOEL COSTA DA SILVA-AI N°005/17
840.094/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°344/16
840.096/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°347/16
840.097/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°345/16
840.388/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-AI N°364/16
840.654/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-AI N°366/16
840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°372/16
840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°373/16
840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°371/16
840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°370/16
840.022/2013-ROYAL GIPSO LTDA-AI N°002/17
840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA-AI N°358/16
840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°308/16
840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°313/16
840.262/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-AI N°017/17
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.293/2011-EZRA HARARI - AI N°295/16
840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES - AI N°266/15
840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO AI N°261/16
840.454/2011-E J DE FRANCA - AI N°221/16
840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA - AI N°222/16
840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°299/16
840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°298/16
840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°296/16
841.029/2011-PAN CAL LTDA - AI N°301/16
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.388/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- AI N°367/16
840.654/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- AI N°369/16
RELAÇÃO Nº 30/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Luiz Antonio Martins Neto - 840546/10 - A.I. 184/16
RELAÇÃO Nº 31/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.20/2017 R$ 3.738,89, 812867/72 - Not.21/2017 - R$ 3.410,44
Fios de Prata Fabricação de Águas Envasadas Ltda me -840142/99 - Not.15/2017 - R$ 6.529,85
Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA. - 840172/94 Not.22/2017 - R$ 3.827,16, 840172/94 - Not.23/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.24/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.25/2017 R$ 7.654,32
Industrial Varzea Alegra de Aguas Minerais Ltda -840121/99 - Not.26/2017 - R$ 3.381,23
Ita Roca Atlantis Mineração LTDA. - 840016/96 Not.9/2017 - R$ 3.290,98, 840016/96 - Not.10/2017 - R$ 6.581,95, 840016/96 - Not.11/2017 - R$ 6.581,95, 840016/96 - Not.12/2017 R$ 6.581,95
M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 Not.13/2017 - R$ 3.712,11
Mineração e Calcinação São João Ltda me - 840101/04 Not.16/2017 - R$ 3.264,93, 840101/04 - Not.17/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 - Not.18/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 - Not.19/2017 R$ 6.529,85
Parisi Agroindustrial Ltda - 840094/00 - Not.6/2017 - R$ 3.407,28, 840094/00 - Not.7/2017 - R$ 3.407,28, 840094/00 Not.8/2017 - R$ 3.407,28
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.397/2016
- 840.091/1999
- 840.154/2009
- 840.174/2009
- 840.369/2009
- 840.192/2010
- 840.200/2003
- 840.160/2009
- 840.385/2010
- 840.518/2010
- 840.563/2010
- 840.221/2014
- 840.263/2014
- 840.034/2015
- 840.040/2014
- 840.307/2016
- 840.395/2016
- 840.396/2016
- 840.319/2015
- 840.287/2016
ver todos os 68 processos
- 840.289/2016
- 840.385/2016
- 840.018/2017
- 840.025/2017
- 840.042/2017
- 840.232/2016
- 840.325/2016
- 840.378/2016
- 840.170/2015
- 840.039/2016
- 840.174/2016
- 840.279/2016
- 840.293/2016
- 840.294/2016
- 840.295/2016
- 840.078/2011
- 840.094/2011
- 840.096/2011
- 840.097/2011
- 840.388/2011
- 840.654/2011
- 840.346/2012
- 840.347/2012
- 840.348/2012
- 840.349/2012
- 840.022/2013
- 840.182/2013
- 840.521/2013
- 840.527/2013
- 840.262/2014
- 840.293/2011
- 840.347/2011
- 840.429/2011
- 840.454/2011
- 840.656/2011
- 840.900/2011
- 840.907/2011
- 840.973/2011
- 841.029/2011
- 840.546/2010
- 812.867/1972
- 840.142/1999
- 840.172/1994
- 840.121/1999
- 840.016/1996
- 840.075/2000
- 840.101/2004
- 840.094/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2017, p. 121