Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
800203/16 — Alf Construção Ltda me
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°308/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°1.871/2015
800.061/2015-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47-Alvará n°1.870/2015
800.036/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°12.566/2016
800.037/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°12.567/2016
800.116/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3646/2016
800.119/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.648/2016
800.341/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°9.650/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVARÁ N°6.394/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.178/2000-BUXTON MINERADORA S A-OF. N°315/2017
800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°313/2017
800.230/2001-BUXTON MINERADORA S A-OF. N°312/2017
800.349/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°309/2017
800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°311/2017
800.377/2013-G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°314/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.408/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS- Alvará n° 11.015/2007 - Cessionário: MPP COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.160.388/0001-86
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.349/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°310/2017
RELAÇÃO Nº 42/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800314/11 Not.103/2017 - R$ 7.710,26, 800835/11 - Not.105/2017 - R$ 3.073,25, 800836/11 - Not.107/2017 - R$ 4.227,05, 800837/11 Not.109/2017 - R$ 7.388,30, 800290/12 - Not.111/2017 - R$ 5.605,76
Mcf Cerâmica LTDA. - 800158/15 - Not.101/2017 - R$ 3.539,36
RELAÇÃO Nº 43/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800314/11 Not.104/2017 - R$ 3.114,97, 800835/11 - Not.106/2017 - R$ 3.114,97, 800836/11 - Not.108/2017 - R$ 3.114,97, 800837/11 Not.110/2017 - R$ 3.114,97, 800290/12 - Not.112/2017 - R$ 3.114,97
Mcf Cerâmica LTDA. - 800158/15 - Not.102/2017 - R$ 3.573,31
RELAÇÃO Nº 44/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Alf Construção Ltda me - 800203/16
Coreaú Calcário Ltda - 800693/12
RELAÇÃO Nº 45/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA- Registro de Licença N°1382/2012-Onde se lê: "Vencimento em 26/10/2016", leia-se: "Vencimento em 26/10/2017"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - Publicado DOU de 24/02/2016, Relação n° 15/2016, Seção I, pág. 54- Onde se lê: TABULEIRO DO NORTE/CE..., leia-se: ALTO SANTO/CE E TABULEIRO DO NORTE/CE.
800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME - Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 031/2016, Seção I, pág. 167- Onde se lê: GRANITO..., leia-se: QUARTZITO . . .
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.203/2016
- 800.345/2005
- 800.056/2015
- 800.061/2015
- 800.036/2016
- 800.037/2016
- 800.116/2016
- 800.119/2016
- 800.341/2016
- 800.306/2006
- 800.178/2000
- 800.225/2001
- 800.230/2001
- 800.349/2005
- 800.601/2007
- 800.377/2013
- 800.408/2007
- 800.314/2011
- 800.835/2011
- 800.836/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 179