Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.299/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5216/2012 - Cessionário: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA- CNPJ 02.955.426/0001-24
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aarão Lincoln Sicuto - 866389/12 - Not.45/2017 - R$ 161,83
Adriano Weber - 866449/13 - Not.39/2017 - R$ 176,36, 866449/13 - Not.40/2017 - R$ 359,58
Artemio Meurer - 867365/10 - Not.50/2017 - R$ 3.369,87
Ary Domingues da Silva Júnior - 866671/11 - Not.48/2017 R$ 356,70, 867042/13 - Not.32/2017 - R$ 334,96, 867042/13 Not.34/2017 - R$ 163,10
Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda - 867014/11 Not.47/2017 - R$ 177,89
Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 - Not.41/2017 - R$ 334,96
Domingas Rosa da Silva - 866531/13 - Not.37/2017 - R$ 334,96, 866531/13 - Not.38/2017 - R$ 55,38
Edison c. da Costa me - 866688/12 - Not.44/2017 - R$ 334,96
Jaime Rodrigues Pereira - 867232/13 - Not.29/2017 - R$ 11 0 , 8 5
João Broggi Júnior - 866026/11 - Not.49/2017 - R$ 359,58
Marcia Zunino Ramos - 866964/13 - Not.33/2017 - R$ 160,62
Onilda Helmer - 866270/13 - Not.42/2017 - R$ 160,84, 866270/13 - Not.43/2017 - R$ 334,96
Rivadalve Chamiski - 866655/13 - Not.35/2017 - R$ 334,96, 866655/13 - Not.36/2017 - R$ 57,54
Suprema Mineração Ltda me - 867226/13 - Not.30/2017 R$ 178,36, 867225/13 - Not.31/2017 - R$ 178,24
Wesley Vieira Silva - 867053/11 - Not.46/2017 - R$ 11 2 , 0 4
RELAÇÃO Nº 76/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.183/2017-SÉRGIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 206.189.991-91
867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.182/2017-SÉRGIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 206.189.991/91
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.063/2007-CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°151/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.537/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07- Alvará n°16006/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.748/2011-JOSE ARTUR TRAMPUSCH- Alvará n°16828/2011 - Cessionário: DA MATA ÁGUAS MINERAIS LTDACNPJ 05.053.733/0001-08
866.299/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5216/2012 - Cessionário: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA- CNPJ 02.955.426/0001-24
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.161/2008-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA- Substância Aprovada:GRANITO (BRITA)
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
866.161/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO; NIBRI MINERAÇÃO LTDA; E ERALDO ERIC DANADEL GUIMARÃES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/2017
821.010/1972-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
814.943/1974-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°221.44.002/2017
860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°221.44.001/2017
866.198/1990-CALCÁRIO MORRO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.005/2017
867.007/1992-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°221.44.002/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.951/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 15/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2022
866.952/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 16/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2022
866.953/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 17/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2022
866.954/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 18/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2020
866.955/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 19/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2022
866.956/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 20/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2022
866.957/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 16/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2022
866.958/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 22/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2022
867.205/2013-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 26/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.170/1994-REICAL IND. COM. DE CALCÁRIO LTDAOF. N°221.44.004/2017
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2017, p. 46