DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.386/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°7.479/2015 - Cessionario:815.152/2017; 815.153/ 2017-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.328/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°1232/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.568/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN- Área de 1701,76 ha para 47,57 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°1228/2017 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE

SOMBRIO-OF. N°1240/2017 Reitera exigência(366) 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1235/2017-Dispôem do prazo de 60 (sessenta)dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.985/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°1234/2017

815.507/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1243/2017 815.403/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1242/2017 Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDAOF. N°1248/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.548/1986-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1226/2017 815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1230/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.760/2012-CACHE FLORESTAL LTDA-OF. N°1253/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 27/03/2018 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 - Vencimento em 27/03/2018 815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- Registro de Licença N°:1020/2002 - Vencimento em 13/04/2027 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N°:1490/2011 - Vencimento em 13/03/2019 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1612/2014 - Vencimento em 06/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.-OF. N°1247/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°1233/2017 815.180/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA-OF. N°1238/2017 815.191/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°1239/2017 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.104/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA- Registro de Extração N°6- DOU de 16/04/2001 815.744/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ- Registro de Extração N°8- DOU de 15/01/2004

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES