DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.249/2011-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.621/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°11.194/2013

806.221/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. -Alvará N°14.310/2016

806.675/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°16.915/2015

806.682/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. -Alvará N°1.292/2016

806.196/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.786/2012

806.207/2011-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE -Alvará N°4.744/2012

806.210/2011-CAVAN ROCBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. -Alvará N°7.700/2013

806.252/2011-CAVAN ROCBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. -Alvará N°7.701/2013

806.352/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.664/2012

806.354/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.665/2012

806.388/2011-FRANCISCO JOSÉ HONAISER -Alvará N°6.067/2012

806.660/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°16.887/2015

806.661/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°16.888/2015

806.004/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°7.704/2013

806.067/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16.851/2015

806.234/2012-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. -Alvará N°1.298/2016

806.342/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°12.147/2014

806.033/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°11.731/2014

806.052/2013-JEFERSON LUIZ ZEPPONE -Alvará N°11.745/2014

806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME -Alvará N°12.156/2014

806.164/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.178/2014

806.016/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.975/2014

806.017/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.976/2014

806.018/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.977/2014

806.019/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.978/2014

806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA -Alvará N°5.715/2014

806.170/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA. -Alvará N°12.438/2015

806.171/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA. -Alvará N°12.439/2015

806.172/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA. -Alvará N°12.440/2015

806.194/2014-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS -Alvará N°410/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

806.251/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-AI N°204/2017

806.388/2011-FRANCISCO JOSÉ HONAISER-AI N°205/2017

806.004/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°206/2017

806.342/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-AI N°207/2017

806.033/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-AI N°208/2017

806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME-AI N°209/2017

806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA-AI N°210/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 202/2017

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 203/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A- AI Nº Referente aos Autos de Infrações nº 519 a 521/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-

DA.-OF. N°423/2017

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°423/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°422/2017

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°422/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.022/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°09/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 08/01/2019

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N°10/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 26/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.129/2015-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°661/2017

806.063/2016-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°664/2017

806.068/2016-CERAMICA PISO E TELHA E TIJOLOS LTDA-OF. N°660/2017

806.086/2016-JOSÉ LEANDRO DE QUEIROGA-OF. N°662/2017

806.093/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°686/2017

806.099/2016-VITORIA EXTRAÇÃO COMERCIO INDUSTRIA LTDA-OF. N°659/2017

806.100/2016-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°657/2017

806.103/2016-CERÂMICA ZERO CINCO LTDA-OF. N°663/2017

806.122/2016-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°658/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

806.069/2015-ELVIO MARCAL DE ARAUJO-OF. N°656/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.069/2015-ELVIO MARCAL DE ARAUJO

RELAÇÃO Nº 43/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

806.253/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA - Publicado DOU de 10/04/2017, Relação n° 29, Seção 1, pág. 72-ONDE SE LÊ: CNPJ 00.718.332/0001-50, LEIA-SE: CNPJ 00.781.332/0001-50

806.706/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA - Publicado DOU de 10/04/2017, Relação n° 29, Seção 1, pág. 72-ONDE SE LÊ: CNPJ 00.718.332/0001-50, LEIA-SE: CNPJ 00.781.332/0001-50

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.- DOU de 15/02/2017

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto