DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.377/2005-LÍGIA DE PAULA LOUVEM - Publicado DOU de 09.05.2017, Relação n° 27/2017, Seção 1, pág. 41- Onde se lê:" CPF ou CNPJ: 721.287.967-64". lLeia-se: "CPF ou CNPJ: 721.287.967-87". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME - Publicado DOU de 09.05.2017, Relação n° 27/2017, Seção 1, pág. 41- Onde

se lê:" Oficio nº 0644/2017-DNPM/ES", Leia-se: " Oficio nº 0664/2017-DNPM/ES."

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.005/2015-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0785/2017-DNPM/ES. 896.285/2016-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0788/2017-DNPM/ES 896.290/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0841/2017-DNPM/ES 896.034/2017-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°0881/2017-DNPM/ES 896.035/2017-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°0882/2017-DNPM/ES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0738/2017-DNPM/ES Despacho publicado(256) 896.737/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 30/2016/AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, no uso da de-

legação de competência baixada pela Portaria DG nº 155, de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato cessão total de autorização de Pesquisa formulada por MINERAÇÃO GRÃTEIXEIRA LTDA e SANDRO LIMA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.596/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.710/2007 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 156,38 ha para 22,69 ha-ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.493/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0195/2017-SR-DNPM/ES 896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0196/2017-SR-DNPM/ES 896.501/2012-DEBORA TRANCOSO DEUTZ-AI N°0197/2017-SR-DNPM/ES

896.510/2012-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-AI N°0198/2017-SR-DNPM/ES 896.537/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°0199/2017-SR-DNPM/ES 896.546/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0200/2017-SRDNPM/ES 896.558/2012-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°0201/2017-SR-DNPM/ES 896.566/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°0202/2017-SR-DNPM/ES 896.567/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°0203/2017-SR-DNPM/ES 896.568/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0204/2017-SRDNPM/ES 896.596/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0205/2017-SR-DNPM/ES 896.599/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°0207/2017-SR-DNPM/ES 896.601/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°0208/2017-SR-DNPM/ES 896.611/2012-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELEAI N°0209/2017-SR-DNPM/ES 896.638/2012-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°0211/2017-SRDNPM/ES 896.641/2012-TELE AREIA LTDA-AI N°0213/2017-SR-DNPM/ES 896.643/2012-TELE AREIA LTDA-AI N°0214/2017-SR-DNPM/ES

896.646/2012-M.S. BORLOT ME-AI N°0215/2017-SR-DNPM/ES 896.647/2012-M.S. BORLOT ME-AI N°0218/2017-SR-DNPM/ES 896.650/2012-M.S. BORLOT ME-AI N°0219/2017-SR-DNPM/ES

896.658/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°0220/2017-SR-DNPM/ES 896.668/2012-GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA-AI N°0222/2017-SR-DNPM/ES 896.672/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0223/2017-SR-DNPM/ES 896.674/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-AI N°0224/2017-SR-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Guia de Utilização N°002/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.692/2005-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-Aprova o relatório de pesquisa apresentado por Minerochas Mineração Ltda para as substâncias mármore e granito, consignando uma reserva medida

de 3.044.148 m3 ou 8.736.704,76 t de MÁRMORE e 214.744 m3 ou 589.687,02 t de GRANITO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.442/1986-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°0796/2017-DNPM/ES 890.000/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0786/2017-DNPM/ES. 890.314/1990-MARMOREAL SUDESTE LTDA ME-OF. N°0826/2017-DNPM/ES 890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°0792/2017-DNPM/ES. 890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°860/2017-DMPM/ES 896.537/1999-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°0753/2017-DNPM/ES 896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°0854/2017-DNPM/ES 896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°0858/2017-DNPM/ES 896.373/2013-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°0824/2017-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°0110/2012-SR-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0017/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:09/05/2023 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.442/1986-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0822/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.952/2016-DNPM/ES ( item "1.c ") Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-OF. N°0825/2017-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.524/2012-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 896.207/2012-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°0865/2013-DNPM/ES 896.180/2013-LOURIVALDO SCHWAMBACH-OF. N°1.759/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.033/2017-CELSO SILVA DE SOUZA-OF. N°0782/2017-DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.057/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 896.426/2009-Interposto porITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.477/2009-Interposto porITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.528/2009-Interposto porITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

CARLOS ROBERTO RAFAEL