DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Alvará n°2464/2015 - Cessionario:826.240/2017-CTG Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ

11 . 5 3 5 . 6 4 1 / 0 0 0 1 - 6 7 826.446/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Alvará n°2465/2015 Cessionario:826.237/2017; 826.238/2017; 826.239/2017-Cotragon Extração Comércio de Areia ltda- CPF ou CNPJ 75.193.698/0001-08 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.243/2015-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-OF. N°689/2017 826.599/2010-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°687/2010 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 801.731/1976-Mineração Nova Era Ltda Me 826.435/1993-Aco mineração Ltda. 826.517/1998-Cubatão Dragagens Ltda e São Gabriel Mineração Ltda Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 801.731/1976-Sideterra Imóveis Ltda-Calcário 826.435/1993-Claudinei Antônio Messias Me-Calcário Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 826.236/2000- Recurso interposto por CAS Comércio e Extração de Areia Ltda

Não conhece o recurso interposto(1837) 826.317/2011-Interposto porMinasgeo Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°679/2017 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°706/2017 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°678/2017 826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°705/2017 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°681/2017 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°255/2017/DGTM/DNPM/PR 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°254/2017/DGTM/DNPM/PR 826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°225/2017/DGTM/DNPM/PR 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°696/2017 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°688/2017 826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°680/2017 826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA ME-OF. N°704/2017 826.922/2011-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME-OF. N°686/2017 826.575/2014-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°257/2017/DGTM/DNPM/PR 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°259/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°588/2017-180 dias 826.609/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°515/2016/DGTM/DNPM/PR-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 826.309/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LT D A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 23/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:12/05/2018 (condicionada à renova-

ção da Licença Ambiental) 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 20/2017-8.500ton/ano-Cascalho- Validade:08/05/2018, condicio-

nada à renovação da Licença Ambiental de Operação. 826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-FLORÍNIA/SP, SANTA MARIANA/PR - Guia n° 18/2017-50.000ton/ano-Areia- Valida-

de:14/03/2018 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPOLIS/PR Guia n° 19/2017-12.000ton/ano-Argila- Validade:18/09/2019 826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 22/2017-50.000ton/ano-AreiaValidade:12/05/2008 (condicionada à renivação da Licença Ambiental) 826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 16/2017-50.000ton/anoAreia- Validade:15/07/2019 826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 24/2017-50.000ton/anoAreia- Validade:09/06/2020 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR -

Guia n° 08/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:28/07/2020 826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-ARAPONGAS/PR - Guia n° 17/2017-48.000ton/ano-Basalto- Validade:16/05/2020 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 21/2017-48.000ton/anoAreia- Validade:10/05/2018, condicionada à renovação da Licença Ambiental. Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°268/2017/DGTM/DNPM/PR 826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°269/2017/DGTM/DNPM/PR 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°256/2017/DGTM/DNPM/PR 826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°226/2017/DGTM/DNPM/PR 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°267/2017/DGTM/DNPM/PR 826.575/2014-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°258/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A- AI Nº 275/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°695/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.051/2015-IARO MARQUES DIB ME- Registro de Licença

N°:30/2015 - Vencimento em 08/11/2026 826.052/2015-IARO MARQUES DIB ME- Registro de Licença N°:31/2015 - Vencimento em 08/11/2026 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- OF. N°697/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.061/2017-MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU- Registro de Extração N°04/2017 de 03/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.471/2016-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA 826.699/2016-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA

HUDSON CALEFE