Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2017
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença (784)
848.240/2009 — CERÂMICA TAVARES LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.105/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°653/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
848.317/2016-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE-OF. N°670/2017
Indefere pedido de reconsideração(181)
848.136/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017
848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017
848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°674/2017
848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017
848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017
848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°662/2017
848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°668/2017
848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°668/2017
848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°668/2017
848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°673/2017
848.013/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°667/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.083/2012-JOSE LUIS ARANTES HORTO- Área de 784,58 ha para 47,11 ha-Granodiorito
848.292/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 613,65 ha para 306,98 ha-Calcário
848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Área de 528,49 ha para 344,01 ha-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.275/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-ALVARÁ N°187/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.583/2011-KERUBINO PROCÓPIO LÉLIO DE MOURA-AI N°113/2017
848.188/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°80/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°669/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- fonte vitória, marca vitória em garrafões de 20L.- MACAÍBA/RN
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 113/17-SFAM/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.025/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2017/RN/FIscalização/Sup/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°671/2017-SGTM/DNPM/RN
850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°671/2017-SGTM/DNPM/RN
850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°671/2017-SGTM/DNPM/RN
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.123/2016-L MEDEIROS DA SILVA- Registro de Licença N°:47/2016 - Vencimento em 11/04/2018
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
848.240/2009-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP
848.661/2010-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP
848.174/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A
848.188/2012-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.305/2016-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°15/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 03/11/2026
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.002/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
848.041/2015-CERAMICA SANTA MARTA LTDA
848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME
RELAÇÃO Nº 69/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Argento Participações S.A. - 848161/12 - Not.51/2017 - R$ 330,89
Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 - Not.41/2017 R$ 329,87
Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Not.50/2017 - R$ 330,89
José Braz Neto - 848056/15 - Not.42/2017 - R$ 329,87, 848057/15 - Not.43/2017 - R$ 329,87
Ronaldo Diniz de Almeida - 848122/12 - Not.40/2017 - R$ 329,87
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
- 848.240/2009
- 848.105/2017
- 848.317/2016
- 848.136/2016
- 848.752/2010
- 848.753/2010
- 848.150/2013
- 848.050/2014
- 848.051/2014
- 848.183/2014
- 848.184/2014
- 848.185/2014
- 848.186/2014
- 848.272/2014
- 848.013/2015
- 848.083/2012
- 848.292/2012
- 848.445/2012
- 848.275/2010
- 848.232/2015
ver todos os 46 processos
- 848.583/2011
- 848.188/2013
- 848.746/2010
- 848.026/2007
- 840.265/1993
- 848.025/1998
- 848.043/1998
- 848.126/2005
- 848.182/2005
- 850.624/1978
- 850.625/1978
- 850.626/1978
- 848.123/2016
- 848.661/2010
- 848.174/2012
- 848.188/2012
- 848.305/2016
- 848.002/2014
- 848.041/2015
- 848.255/2015
- 848.161/2012
- 848.728/2011
- 848.104/2012
- 848.056/2015
- 848.057/2015
- 848.122/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 109