DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.092/2016-CARNEIRO SERVICOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.064/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.036/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-OF. N°804/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.212/2009-J FERNANDO TAJRA REIS

806.126/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

806.764/2010-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.

806.314/2011-CERAMICA FORTES LTDA

806.431/2011-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

806.148/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A

806.149/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A

806.266/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.267/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.268/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.147/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°105/2017

806.183/2013-GESSO INTEGRAL LTDA - AI N°110/2017

806.190/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - AI N°111/2017

806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°39/2017

806.200/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°38/2017

806.115/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS SANTOS - AI N°113/2017

806.176/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - AI N°114/2017

806.177/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - AI N°115/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°786/2017

806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°786/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- Registro de Licença N°:47/2011 - Vencimento em 13/09/2026

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- AI N° Auto de Advertência nº 26/2017

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDOAI N° Auto de Advertência nº 25/2017

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO-796/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°800/2017

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDOOF. N°792/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°798/2017

806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°801/2017

806.016/2017-LUSYHELMA GIZA DOS SANTOS FREITAS-OF. N°795/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA

806.080/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.179/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.180/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.183/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.185/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.186/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.187/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.189/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.194/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.199/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.392/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto