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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2017

Seção
1
Data
Edição
120
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 100/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    850.087/2016 — MARCIO AFONSO RODRIGUES

    PLG N°68/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.146/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

850.178/2017-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°2.286/2017 Superintendência do DNPM/PA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

850.343/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

851.011/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.303/2017 - Superintendência do DNPN/PA

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.837/1988-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.330/1989-VALE S A

850.310/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

850.080/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.

850.896/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.225/2009-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.

850.407/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.567/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.

851.141/2011-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

850.079/2012-NOVO HORIZONTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

757.047/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

757.060/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

757.068/1997-PLINIO CAVAGNOLI

757.070/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

850.177/2013-ALCEU LUIZ KONZEN

850.178/2013-ALCEU LUIZ KONZEN

850.179/2013-ALCEU LUIZ KONZEN

851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.085/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°66/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.086/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°67/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.087/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°68/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.088/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°69/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.089/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°70/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.090/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°71/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.091/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°72/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.092/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°73/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.093/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°74/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.094/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°75/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos

850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - PLG N°78/2017 de 13/03/2017 Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.770/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.142/2017-ROSENILDA LIMA TAPAJÓS

850.177/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM

850.220/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

650.058/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°2.318/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 772/2016, 773/2016, 774/2016, 775/2016, 776, 777/2016, 778/2016, 779/2016 e 780/2016 - Superintendência DNPM/PA

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 730/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 001/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

654.322/1997-Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio Ltda.- AI N° 001/2005

654.346/1997-Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda.- AI N° 522/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

654.322/1997-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°157/2017 - Superintendêencia do DNPM/PA

654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°155/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.311/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°132/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.312/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°154/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°1.131/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Aceita defesa apresentada(475)

654.322/1997-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA

654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.531/2016-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA DU BOM EIRELE ME-Registro de Licença N°23/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 12/07/2017

851.070/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°20/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 2 1

850.344/2017-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-Registro de Licença N°26/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 02/03/2018

850.372/2017-SYLLAS DE LIMA-Registro de Licença N°25/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 19/05/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.840/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 67

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