Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
850.567/2011 — AVB MINERAÇÃO LTDA.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.146/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
850.178/2017-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°2.286/2017 Superintendência do DNPM/PA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
850.343/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
851.011/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.303/2017 - Superintendência do DNPN/PA
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.837/1988-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.330/1989-VALE S A
850.310/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
850.080/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.
850.896/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
850.225/2009-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.
850.407/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
850.567/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.
851.141/2011-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
850.079/2012-NOVO HORIZONTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
757.047/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
757.060/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
757.068/1997-PLINIO CAVAGNOLI
757.070/1997-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
850.177/2013-ALCEU LUIZ KONZEN
850.178/2013-ALCEU LUIZ KONZEN
850.179/2013-ALCEU LUIZ KONZEN
851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.085/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°66/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.086/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°67/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.087/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°68/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.088/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°69/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.089/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°70/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.090/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°71/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.091/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°72/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.092/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°73/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.093/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°74/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.094/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES - PLG N°75/2017 de 29/05/2017 - Prazo 5 anos
850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - PLG N°78/2017 de 13/03/2017 Prazo 05 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.770/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
850.142/2017-ROSENILDA LIMA TAPAJÓS
850.177/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM
850.220/2017-OZIEL NASCIMENTO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
650.058/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. N°2.318/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 772/2016, 773/2016, 774/2016, 775/2016, 776, 777/2016, 778/2016, 779/2016 e 780/2016 - Superintendência DNPM/PA
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 730/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 001/2016
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
654.322/1997-Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio Ltda.- AI N° 001/2005
654.346/1997-Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda.- AI N° 522/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
654.322/1997-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°157/2017 - Superintendêencia do DNPM/PA
654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°155/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.311/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°132/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.312/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°154/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°1.131/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Aceita defesa apresentada(475)
654.322/1997-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA
654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.531/2016-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA DU BOM EIRELE ME-Registro de Licença N°23/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 12/07/2017
851.070/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°20/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 2 1
850.344/2017-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-Registro de Licença N°26/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 02/03/2018
850.372/2017-SYLLAS DE LIMA-Registro de Licença N°25/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 19/05/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.840/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.567/2011
- 850.146/2017
- 850.178/2017
- 850.171/2017
- 850.343/2017
- 851.011/2016
- 850.325/2010
- 850.848/2009
- 850.837/1988
- 850.330/1989
- 850.310/2007
- 850.080/2008
- 850.896/2008
- 850.225/2009
- 850.407/2011
- 851.141/2011
- 850.079/2012
- 757.047/1997
- 757.060/1997
- 757.068/1997
ver todos os 52 processos
- 757.070/1997
- 850.177/2013
- 850.178/2013
- 850.179/2013
- 851.452/2013
- 850.085/2016
- 850.086/2016
- 850.087/2016
- 850.088/2016
- 850.089/2016
- 850.090/2016
- 850.091/2016
- 850.092/2016
- 850.093/2016
- 850.094/2016
- 850.382/2017
- 850.770/1992
- 850.142/2017
- 850.177/2017
- 850.220/2017
- 650.058/2003
- 850.110/2004
- 850.034/2008
- 654.322/1997
- 654.346/1997
- 850.311/2000
- 850.312/2000
- 850.531/2016
- 851.070/2016
- 850.344/2017
- 850.372/2017
- 850.840/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2017, p. 67