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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 121/2017

Seção
1
Data
Edição
138
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    866.504/2015 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

    PLG N°53/2017 de 27/06/2017 - Prazo 02 anos

    SERAFIM CARVALHO MELO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.513/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651-04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.514/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.515/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.516/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.517/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.518/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.519/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.520/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:866.521/2017-MÁRCIO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 052.081.651/04

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDACÁCERES/MT - Guia n° 11/2017-20.000t-CALCÁRIO- Validade:31/01/2019

866.139/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-NOVA CANAÃ DO NORTE/MT - Guia n° 12/2017-100t-VANÁDIO- Validade:24/12/2018

866.806/2016-GONÇALO SOTERO DE BARROS-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 13/2017 e 14/2017-50.000 e 8.500tAREIA e CASCALHO- Validade:11/12/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.201/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA-

ÇÃO LTDA- Fonte São Pedro III - Embalagens de 350ml, 497ml (sem gás); 350ml e 500ml (com gás); 1,5L, 2L e 20L.- JACIARA/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME-OF. N°317/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.962/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°50/2017 de 21/06/2017 - Prazo 02 anos

866.504/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°53/2017 de 27/06/2017 - Prazo 02 anos

866.732/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°46/2017 de 14/06/2017 - Prazo 02 anos

866.348/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°51/2017 de 21/06/2017 - Prazo 02 anos

866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°54/2017 de 04/07/2017 - Prazo 02 anos

866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°55/2017 de 04/07/2017 - Prazo 02 anos

866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°56/2017 de 04/07/2017 - Prazo 02 anos

866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°57/2017 de 04/07/2017 - Prazo 02 anos

866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°58/2017 de 04/07/2017 - Prazo 02 anos

866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°59/2017 de 04/07/2017 - Prazo 02 anos

866.590/2016-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°49/2017 de 21/06/2017 - Prazo 02 anos

866.634/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°52/2017 de 22/06/2017 - Prazo 02 anos

866.841/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°48/2017 de 16/06/2017 - Prazo 02 anos

867.003/2016-JUAREZ DUCTIEVICZ - PLG N°47/2017 de 16/06/2017 - Prazo 02 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.051/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 28/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

867.052/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 29/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

867.053/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 30/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

867.054/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 27/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

867.055/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 145/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

867.056/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 36/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

867.057/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG Nº 35/2011 de 22/07/2011- Vencimento em 22/07/2021

867.298/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 76/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 06/08/2022

866.485/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 72/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 31/10/2021

867.177/2011-EGUIVAN PINTO - PLG Nº 55/2012 de 19/06/2012- Vencimento em 19/06/2022

867.004/2012-EVALDINO RODUI - PLG Nº 62/2014 de 05/11/2014- Vencimento em 05/11/2021

867.336/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 15/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 20/03/2022

867.337/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 14/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 20/03/2022

866.576/2014-LEORNADO CESAR DE LIMA - PLG Nº 19/2015 de 26/05/2015- Vencimento em 26/05/2021

866.892/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 17/2015 de 02/04/2015- Vencimento em 02/04/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.587/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- PLG n°47/2008- Cessionario:866.478/2017-MARCELO BUSNARDO - CNPJ 150.023.268-89- 866.589/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- PLG n°49/2008- Cessionario:866.479/2017-MARCELO BUSNARDO - CNPJ 150.023.268-89- 866.591/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- PLG n°51/2008- Cessionario:866.480/2017-MARCELO BUSNARDO - CNPJ 150.023.268-89- 866.830/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°113/2011- Cessionario:866.448/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - CNPJ 483.372.509-68- 866.832/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°115/2011- Cessionario:866.442/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - CNPJ 483.372.509-68- 866.836/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°118/2011- Cessionario:866.443/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - CNPJ 483.372.509-68-

866.999/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°22/2011-Cessionario:866.444/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - CNPJ 483.372.509-68- 867.007/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°70/2010-Cessionario:866.328/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - CNPJ 483.372.509-68- Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.804/2016-PARAMETRO MT INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA-Registro de Licença N°33/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 31/08/2020

866.940/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N°34/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 29/11/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.962/2014-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°132/2017

867.016/2014-ROBERTO BASSO ME (PEDREIRA BASSO)-OF. N°134/2017

867.031/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA-OF. N°133/2017

867.199/2014-J. A. DE CARVALHO ME-OF. N°131/2017

866.277/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°136/2017

SERAFIM CARVALHO MELO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2017, p. 65

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