DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alvaro Luis Gomes Ferreira - 850884/16 - A.I. 745/17 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 - A.I. 747/17 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850839/16 - A.I. 743/17, 850838/16 - A.I. 742/17 Clesio de Paula Filho - 850967/16 - A.I. 746/17 Cooperativa Dos Mineradores de Tucuma e Alto Xingu Coomtax -850837/16 - A.I. 741/17 Edilson Freires de Souza - 851044/16 - A.I. 755/17 Fabio Cardoso Carneiro - 850728/16 - A.I. 737/17, 850732/16 A.I. 740/17, 850729/16 - A.I. 738/17, 850731/16 - A.I. 739/17 File Maq Comércio de Peças e Locação de Maquinas Pesadas Ltda me - 851021/16 - A.I. 751/17 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851024/16 - A.I. 753/17, 851023/16 - A.I. 752/17 José Isaias Lisboa Machado - 850472/14 - A.I. 736/17 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 - A.I. 748/17 Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 - A.I. 744/17 Mineração Pará Tungstênio Ltda - 851025/16 - A.I. 754/17 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12 - A.I. 735/17 Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda Epp - 851007/16 - A.I. 750/17, 851006/16 - A.I. 749/17

RELAÇÃO Nº 125/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) André Dos Santos - 850654/16 Diego Dalmeida Peralta - 850655/16 J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850359/16 Mhp Representações Ltda - 850761/16, 850760/16, 850762/16

RELAÇÃO Nº 135/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alcione Pereira da Silva - 850592/16 Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850700/16 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 850272/15 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Brasil Recursos Naturais Internacional LTDA. - 851661/11 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 850413/16 Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Construtora Norte do Tapajós Ltda - 850384/16, 850337/16 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850451/16, 850446/16, 850452/16, 850449/16, 850450/16, 850448/16, 850445/16, 850447/16, 850454/16, 850453/16 Elias Rodrigues Alonso - 850040/16, 850039/16 G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850166/15 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 José Raimundo Flexa de Mendonça - 850088/10, 850087/10 Juarez Alvez da Silva - 850668/16 Karla Cristina Molon - 850454/15 m Pereira Saraiva me - 850086/15

Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 - 850523/16 Mba Geo Exploração Mineral LTDA. - 850428/16 Messias Rodrigues Costa - 850158/16, 850147/16 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Orlando de Melo e Silva - 850140/16 Quantum Mineral Ltda - 850064/16 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850038/14 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850874/11, 850865/11 Santa Clara Agro Indústria LTDA. me - 850953/14, 851022/14 Sebastião Domingos Dos Reis - 850595/10 Silvane Arcari Dos Santos - 850759/15 Terrana Comércio e Distribuição de Água Ltda - 850457/16 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850354/16, 850353/16

Wagner Pereira Missassi - 850139/16

RELAÇÃO Nº 143/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cosme José Salles - 851649/11 Rodrigo Milani - 850139/14

RELAÇÃO Nº 144/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joélcio Camilo da Silva - 850533/12 - Not.275/2017 - R$ 8.368,96 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850140/15 - Not.265/2017

- R$ 31,69 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04 - Not.261/2017 - R$ 30.202,27

RELAÇÃO Nº 145/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Cesar Oliveira Machado - 851088/14 - Not.270/2017 - R$ 400,24 Celso Luis Kempf - 850226/13 - Not.277/2017 - R$ 6.393,41 Djalma Oliveira Dos Santos - 850912/14 - Not.267/2017 - R$

400,24 Edilson Fernandes da Silva - 851085/14 - Not.269/2017 - R$ 400,24 Joélcio Camilo da Silva - 850533/12 - Not.276/2017 - R$ 6.393,41 José Braz Sousa de Carvalho - 850771/07 - Not.274/2017 - R$ 349,67 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850860/14 - Not.268/2017 - R$ 400,24 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850140/15 - Not.266/2017 - R$ 3.810,20 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04 - Not.262/2017 - R$ 3.810,20

RELAÇÃO Nº 146/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ceramica Carijo Ltda Cpf/cnpj :34.686.865/0001-75 - Processo minerário: 850173/07 - Processo de cobrança: 950485/17 Valor: R$.14.977,57

CARLOS BOTELHO DA COSTA