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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    826.010/2016 — CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.960/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE

826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA

826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.

826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.

826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.

826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME

826.226/2016-RENATA CINTIA GIACOMETTI

826.486/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA

826.488/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA

826.754/2016-NILTON PIRES NEGRELE

826.773/2016-LEDA MARIZA LAZZARIN CUNHA

826.774/2016-ELSA SERVAT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°417/2017/DGTM/DNPM/PR

826.037/2017-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°416/2017/DGTM/DNPM/PR

826.095/2017-MASA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2017/DGTM/DNPM/PR

826.137/2017-ANTONIO CARLOS LEÃO-OF. N°410/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.207/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA-OF. N°1061/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES- Cessionário:Armensul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 81.415.846/0001-94-Alvará n°6796/2010 826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES- Cessionário:Armensul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 81.415.846/0001-94- Alvará n°5125/2010 826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA- Cessionário:Mineradora Acqua Duomo Ltda Epp- CPF ou CNPJ 28.034.580/0001-57-Alvará n°615/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.Areia 826.315/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Areia 826.472/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE-Areia 826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-Basalto 826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LT D A - C a l c á r i o 826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LT D A - C a l c á r i o 826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LT D A - C a l c á r i o Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 827.051/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 826.089/2014-PEDRO FERNANDO FERREIRA 826.090/2014-PEDRO FERNANDO FERREIRA 826.729/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA

826.787/2014-GTS MINÉRIOS LTDA

826.896/2014-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

826.953/2014-MARIA TEREZINHA BONATO

826.003/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO

826.004/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO

826.009/2015-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA

826.068/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.180/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.237/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.251/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.252/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.271/2015-JOSÉ APARECIDO BAQUETA

826.003/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.005/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.039/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA

826.042/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA

826.043/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA

826.182/2016-AREIAL DO VALE LTDA

826.203/2016-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.234/2016-AREAL PRATA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)

802.684/1977-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos; Mival Mineração Vale do Tijucas Ltda

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

802.684/1977-Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda-Caulim

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

802.684/1977-Mineração Portobello Ltda - EDITAL N° 026/2016 - Publicado DOU de 17/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 48/2017-50.000ton/ano-BasaltoVa l i d a d e : 0 7 / 0 8 / 2 0 1 8

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA- Alvará n° 8009/2004 - Cessionário: Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda Me- CNPJ 09.189.409/0001-72

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAOF. N°1062/2017

826.483/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1065/2017

826.518/2002-AMAURI TOZZI RODRIGUES-OF. N°1079/2017

826.551/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1072/2017

826.739/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROSOF. N°1071/2017

826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°1077/2017

826.734/2006-DANIEL BERNARDO ROVEDA-OF. N°1065/2017

826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS ME-OF. N°1080/2017

826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°1075/2017

826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1066/2017

826.069/2008-BURATTI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1064/2017

826.354/2008-ALAOR PINTO DA ROCHA-OF. N°1081

826.657/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1068/2017

826.055/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1074/2017

826.177/2009-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO-OF. N°1093/2017

826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-OF. N°1078/2017

826.556/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1076/2017

826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1069/2017

826.248/2011-DANIEL WESGUEBER NETO-OF. N°1070/2017

826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1063/2017

826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA-OF. N°1073/2017

826.413/2012-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1067/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.333/2014-ROQUE CAMILLO- Cessionário:Roque Camillo Mineração Me- CPF ou CNPJ 23.750.570/0001-02- Alvará n°8047/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia

826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia

826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.Areia

826.404/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia

826.450/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia

826.618/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAreia

826.717/2009-MINERADORA RIZZATO LTDA-Basalto

826.226/2010-JOAQUIM MACALOSSI-Saibro e Argila

826.329/2010-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-Basalto

826.632/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia

826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-Areia

826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-Areia

826.128/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Areia

826.129/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.966/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.

826.028/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.055/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-ALVARÁ N°6897/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°430/2017/DGTM/DNPM/PR

826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°446/2017/DGTM/DNPM/PR

826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°1087/2017

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1092/2017

826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°443/2017/DGTM/DNPM/PR

826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°428/2017/DGTM/DNPM/PR

826.567/2010-BRIZOLA & MENI LTDA ME-OF. N°1086/2017

826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°437/2017/DGTM/DNPM/PR

826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°429/2017/DGTM/DNPM/PR

826.381/2012-RODRIGUES & RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°435/2017/DGTM/DNPM/PR

826.018/2017-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°427/2017/DGTM/DNPM/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.468/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°14320/2010 - Cessionario:826.104/2016-Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.435/2007-CERÂMICA PALERMO EIRELI ME- Alvará n° 5894/2008 - Cessionário: J V Ziliotto Junior Extração e Comércio de Areia Eireli Me- CNPJ 19.420.107/0001-17

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1088/2017

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1094/2017

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°1090/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.316/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Pedreira do Trevo Ltda- CNPJ 76.098.623/0001-00- Licenciamento n°32/2013- Vencimento da Licença: 02/04/2023

826.999/2014-COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BATATA LTDA ME- Cessionário:J. Blum & J. Blum Extração de Areia Ltda- CNPJ 08.382.730/0001-06- Licenciamento n°35/2015- Vencimento da Licença: 15/04/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.435/1993-DIAMANTE SERRANO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.

826.144/2005-AREAL ITABAUNA LTDA.

HUDSON CALEFE Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 46

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