Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
826.565/2003 — MINERAÇÃO FIORESE LTDA
Alvará n° 8009/2004 - Cessionário: Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda Me- CNPJ 09.189.409/0001-72
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.960/2014-LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE
826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA
826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.
826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.
826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.
826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME
826.226/2016-RENATA CINTIA GIACOMETTI
826.486/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA
826.488/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA
826.754/2016-NILTON PIRES NEGRELE
826.773/2016-LEDA MARIZA LAZZARIN CUNHA
826.774/2016-ELSA SERVAT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°417/2017/DGTM/DNPM/PR
826.037/2017-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°416/2017/DGTM/DNPM/PR
826.095/2017-MASA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2017/DGTM/DNPM/PR
826.137/2017-ANTONIO CARLOS LEÃO-OF. N°410/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.207/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA-OF. N°1061/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES- Cessionário:Armensul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 81.415.846/0001-94-Alvará n°6796/2010 826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES- Cessionário:Armensul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 81.415.846/0001-94- Alvará n°5125/2010 826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA- Cessionário:Mineradora Acqua Duomo Ltda Epp- CPF ou CNPJ 28.034.580/0001-57-Alvará n°615/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.Areia 826.315/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Areia 826.472/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE-Areia 826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-Basalto 826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LT D A - C a l c á r i o 826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LT D A - C a l c á r i o 826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LT D A - C a l c á r i o Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 827.051/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 826.089/2014-PEDRO FERNANDO FERREIRA 826.090/2014-PEDRO FERNANDO FERREIRA 826.729/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA
826.787/2014-GTS MINÉRIOS LTDA
826.896/2014-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.
826.953/2014-MARIA TEREZINHA BONATO
826.003/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO
826.004/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO
826.009/2015-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.068/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
826.180/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.237/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
826.251/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
826.252/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
826.271/2015-JOSÉ APARECIDO BAQUETA
826.003/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.005/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.039/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA
826.042/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA
826.043/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA
826.182/2016-AREIAL DO VALE LTDA
826.203/2016-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.234/2016-AREAL PRATA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)
802.684/1977-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos; Mival Mineração Vale do Tijucas Ltda
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
802.684/1977-Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda-Caulim
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
802.684/1977-Mineração Portobello Ltda - EDITAL N° 026/2016 - Publicado DOU de 17/08/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 48/2017-50.000ton/ano-BasaltoVa l i d a d e : 0 7 / 0 8 / 2 0 1 8
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA- Alvará n° 8009/2004 - Cessionário: Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda Me- CNPJ 09.189.409/0001-72
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI
RELAÇÃO Nº 56/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAOF. N°1062/2017
826.483/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1065/2017
826.518/2002-AMAURI TOZZI RODRIGUES-OF. N°1079/2017
826.551/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1072/2017
826.739/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROSOF. N°1071/2017
826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°1077/2017
826.734/2006-DANIEL BERNARDO ROVEDA-OF. N°1065/2017
826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS ME-OF. N°1080/2017
826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°1075/2017
826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1066/2017
826.069/2008-BURATTI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1064/2017
826.354/2008-ALAOR PINTO DA ROCHA-OF. N°1081
826.657/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1068/2017
826.055/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1074/2017
826.177/2009-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO-OF. N°1093/2017
826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-OF. N°1078/2017
826.556/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1076/2017
826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1069/2017
826.248/2011-DANIEL WESGUEBER NETO-OF. N°1070/2017
826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1063/2017
826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA-OF. N°1073/2017
826.413/2012-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1067/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.333/2014-ROQUE CAMILLO- Cessionário:Roque Camillo Mineração Me- CPF ou CNPJ 23.750.570/0001-02- Alvará n°8047/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia
826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-Areia
826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.Areia
826.404/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia
826.450/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia
826.618/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAreia
826.717/2009-MINERADORA RIZZATO LTDA-Basalto
826.226/2010-JOAQUIM MACALOSSI-Saibro e Argila
826.329/2010-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-Basalto
826.632/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia
826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-Areia
826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-Areia
826.128/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Areia
826.129/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.966/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.
826.028/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.055/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-ALVARÁ N°6897/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°430/2017/DGTM/DNPM/PR
826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°446/2017/DGTM/DNPM/PR
826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°1087/2017
826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1092/2017
826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°443/2017/DGTM/DNPM/PR
826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°428/2017/DGTM/DNPM/PR
826.567/2010-BRIZOLA & MENI LTDA ME-OF. N°1086/2017
826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°437/2017/DGTM/DNPM/PR
826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°429/2017/DGTM/DNPM/PR
826.381/2012-RODRIGUES & RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°435/2017/DGTM/DNPM/PR
826.018/2017-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°427/2017/DGTM/DNPM/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
826.468/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°14320/2010 - Cessionario:826.104/2016-Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.435/2007-CERÂMICA PALERMO EIRELI ME- Alvará n° 5894/2008 - Cessionário: J V Ziliotto Junior Extração e Comércio de Areia Eireli Me- CNPJ 19.420.107/0001-17
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1088/2017
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1094/2017
826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°1090/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.316/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Pedreira do Trevo Ltda- CNPJ 76.098.623/0001-00- Licenciamento n°32/2013- Vencimento da Licença: 02/04/2023
826.999/2014-COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BATATA LTDA ME- Cessionário:J. Blum & J. Blum Extração de Areia Ltda- CNPJ 08.382.730/0001-06- Licenciamento n°35/2015- Vencimento da Licença: 15/04/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.435/1993-DIAMANTE SERRANO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
826.144/2005-AREAL ITABAUNA LTDA.
HUDSON CALEFE Superintendente
Processos neste ato
- 826.565/2003
- 826.960/2014
- 826.118/2015
- 826.008/2016
- 826.009/2016
- 826.010/2016
- 826.022/2016
- 826.226/2016
- 826.486/2016
- 826.488/2016
- 826.754/2016
- 826.773/2016
- 826.774/2016
- 826.804/2016
- 826.037/2017
- 826.095/2017
- 826.137/2017
- 826.207/2012
- 826.536/2010
- 826.078/2009
ver todos os 119 processos
- 826.079/2009
- 826.333/2012
- 826.151/2002
- 826.079/2008
- 826.315/2009
- 826.472/2009
- 826.090/2010
- 826.845/2011
- 826.959/2011
- 826.277/2012
- 826.676/2013
- 827.051/2013
- 826.089/2014
- 826.090/2014
- 826.729/2014
- 826.787/2014
- 826.896/2014
- 826.953/2014
- 826.003/2015
- 826.004/2015
- 826.009/2015
- 826.068/2015
- 826.180/2015
- 826.237/2015
- 826.251/2015
- 826.252/2015
- 826.271/2015
- 826.003/2016
- 826.005/2016
- 826.039/2016
- 826.042/2016
- 826.043/2016
- 826.182/2016
- 826.203/2016
- 826.234/2016
- 802.684/1977
- 826.931/2011
- 826.527/2016
- 826.095/1993
- 826.483/1995
- 826.518/2002
- 826.551/2002
- 826.739/2005
- 826.204/2006
- 826.734/2006
- 826.743/2006
- 826.159/2007
- 826.752/2007
- 826.069/2008
- 826.354/2008
- 826.657/2008
- 826.055/2009
- 826.177/2009
- 826.534/2009
- 826.556/2009
- 826.454/2010
- 826.248/2011
- 826.479/2011
- 826.919/2011
- 826.413/2012
- 826.333/2014
- 826.152/2002
- 826.166/2002
- 826.078/2008
- 826.404/2009
- 826.450/2009
- 826.618/2009
- 826.717/2009
- 826.226/2010
- 826.329/2010
- 826.632/2010
- 826.991/2014
- 826.524/2015
- 826.128/2016
- 826.129/2016
- 826.966/2013
- 826.028/2014
- 826.055/2016
- 826.007/1998
- 826.323/1999
- 826.288/2000
- 826.074/2002
- 826.235/2008
- 826.368/2009
- 826.567/2010
- 826.340/2011
- 826.916/2011
- 826.381/2012
- 826.018/2017
- 826.468/2010
- 826.104/2016
- 826.435/2007
- 826.582/2001
- 826.343/2004
- 826.758/2007
- 826.316/2013
- 826.999/2014
- 826.435/1993
- 826.144/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2017, p. 46