DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 135/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 95,91 ha para 48,99 ha-Mármore

848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 985,77 ha para 756,47 ha-Granito

848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 981,22 ha para 749,43 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-Granito

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.467/2012-PROBO ENGENHARIA LTDA. - AI N°118/2017

848.268/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°120/2017

848.085/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - AI N°119/2017

848.094/2015-GIBRAN DANTAS DE MELO LULA - AI N°123/2017

848.272/2015-WILLIAN ARAÚJO VASCONCELOS - AI N°124/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.005/2010-MONT GRANITOS S A-OF. N°1360/2017-SGTM/DNPM/RN

848.260/2014-LUIZ MAIA LEITE ME-OF. N°1.209/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 183/2017

809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 184/2017

813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 186/2017

813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 187/2017

803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N° 181/2017

803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 182/2017

840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 188/2017

840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 178/2017

840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N° 185/2017

848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N° 180/2017

848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 189/2017

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 179/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA- Licenciamento N°:682/1980 - Prorrogado por 05 ano(s)

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto