DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 5 / 2 0 1 7

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.988/2002-SPL - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-OF. N°304/2017-DTM/DNPM/SP

821.070/2002-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO-OF. N°323/2017-Superintendência-SP/DNPM

820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°321/2017-Superintendência-SP/DNPM

820.759/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°322/2017-Superintendência-SP/DNPM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.154/2015-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.134/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Defere pedido de reconsideração(182)

820.431/2016-RICARDO LOPES KAULICH

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.735/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-OF. N°318/2017-DTM/DNPM/SP

820.500/2016-CONSTRUVENDA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°314/2017-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.498/2003-JOÃO DONIZETTI THEODORO- Cessionário:THEODORO, THEODORO & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03- Alvará n°7.709/2015

820.593/2009-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.Cessionário:FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES- CPF ou CNPJ 335.080.118-87- Alvará n°9.796/2015

821.049/2014-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.- Cessionário:FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES- CPF ou CNPJ 335.080.118-87- Alvará n°9.759/2015

821.144/2014-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR- Cessionário:BRAGHETTO & FILHOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.230.779/0001-07- Alvará n°9.842/2015

821.224/2014-RUBENS BERNARDES CAMARA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- CPF ou CNPJ 46.925.871/0001-17- Alvará n°10.536/2015

820.867/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Cessionário:FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- CPF ou CNPJ 069.604.238-05- Alvará n°13.926/2015

821.220/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Cessionário:FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- CPF ou CNPJ 069.604.238-05- Alvará n°5.015/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.576/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME -Alvará N°5159/2017

820.535/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°12728/2015

820.064/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°6952/2016

820.080/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°12854/2016

820.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°8086/2016

820.129/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°8107/2016

820.132/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°8110/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.605/2000-VALQUIRIA DE OLIVEIRA TORATO FERNANDES- Alvará n°3.423/2002 - Cessionário: P H DA VIDA - MECNPJ 27.750.432/0001-76

820.453/2007-MÔNICA GARRIDO LUCAS- Alvará n°5.836/2012 - Cessionário: PORTO ITAPEVA LTDA- CNPJ 50.483.940/0001-57

821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSOAlvará n°18.896/2011 - Cessionário: VICTÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 26.937.856/0001-81

820.159/2012-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA- Alvará n°7.239/2012 - Cessionário: JOSÉ ANTONIO GARCIA BENVENGA ME- CNPJ 28.424.025/0001-31

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.619/1995-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME-OF. N°317/2017-DTM/DNPM/SP

821.232/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°320/2017-DTM/DNPM/SP

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°319/2017-DTM/DNPM/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.797/2006-EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA-OF. N°378/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°376/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.494/2009-PADOVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°375/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.502/2015-QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°377/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

821.092/1995- Recurso interposto por Mineração Nova Era Ltda - CNPJ 07.449.733/0001-57

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.363/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°310/2017-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

820.896/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- Licenciamento N°:1.884/1997 - Vencimento em 06/09/2037

820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:2.344/1999 - Vencimento em 06/07/2021

821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPPLicenciamento N°:2.756/2002 - Vencimento em 05/02/2021

821.476/1999-CERÂMICA GIATEX LTDA- Licenciamento N°:2.666 - Vencimento em 08/11/2037

820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA ME- Licenciamento N°:2.625/2001 - Vencimento em 24/01/2019

820.755/2002-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Licenciamento N°:2.737/2002 - Vencimento em 27/06/2020

820.397/2005-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Licenciamento N°:2.955 - Vencimento em 12/04/2037

820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Licenciamento N°:3.055/2008 - Vencimento em 03/03/2019

820.233/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA LUZIA LTDA - ME- Licenciamento N°:3.240/2012 - Vencimento em 03/09/2037

821.043/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Licenciamento N°:3.343/2014 - Vencimento em 16/09/2037

821.044/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Licenciamento N°:3.345/2014 - Vencimento em 08/11/2037

821.045/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Licenciamento N°:3.346/2014 - Vencimento em 15/09/2037

820.935/2012-F C NOGUEIRA ME- Licenciamento N°:3249/2013 - Vencimento em 17/09/2020

820.845/2014-KONSTRU MINERAÇÃO DE VOTUPORANGA LTDA.EPP- Licenciamento N°:3.402/2015 - Vencimento em 07/08/2037

821.331/2014-NELSON LOMBARDI AREIA ME- Licenciamento N°:3.444/2015 - Vencimento em 18/04/2020

820.013/2016-F. CIANCALIO- Licenciamento N°:3.483/2016 - Vencimento em 06/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

820.407/2016-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-Licenciamento N°3.528 de 2017-Vencimento em 18/09/2037

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.184/2015-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA

820.923/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI ME

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.391/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO-Registro de Extração N°18/2009 de 08/09/2009

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto