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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
185
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 4 / 2 0 1 7

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    890.298/2013 — MARCIA LUSTOSA MACHADO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.477/2017/DGTM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.588/2015-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.901/2012-CLODOMIR I. S. CRESPO - ME- Substância Aprovada:AREIA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.444/2011- HABILITADOS os proponentes: TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: OLARIA VALE DE LAGES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.506/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°2.479/2017/DGTM-60 dias

890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2.512/2017/DGTM-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.5072017/DGTM

890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2.505/2017/DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Licenciamento N°:2.624/2010 - Vencimento em 28/03/2018

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:2.828/2014 - Vencimento em 19/12/2017

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

890.021/2012-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.166/2015-TOPTERRA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-OF. N°2.441/2017/DGTM

890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°2.478/2017/DGTM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME

890.023/2017-AREAL BOM PASTOR LTDA

890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ

890.863/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.934/2011-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES

890.986/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON

890.987/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON

890.304/2012-RICARDO SILVA TEXEIRA

890.361/2012-VIA NORTE EIRELI

890.375/2012-JOSE RENATO ELIAS PONTES

890.469/2012-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES

890.485/2012-ALDO JABES SILVA AGUIAR

890.487/2012-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .

890.499/2012-MÁRCIO JOAQUIM DA SILVA PINTO

890.515/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

890.528/2012-J.C. PEREIRA VALLE

890.529/2012-J.C. PEREIRA VALLE

890.578/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.579/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.605/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.027/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.090/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO

890.186/2013-LENYR SANT`ANNA GODOY

890.189/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.214/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.231/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.252/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.253/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.254/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.257/2013-ELMO VIEIRA BERRIEL

890.267/2013-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA

890.274/2013-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME

890.298/2013-MARCIA LUSTOSA MACHADO

890.321/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.325/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA

890.326/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA

890.349/2013-CRISLACIR SILVA DE MORAES 890.361/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES

890.379/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.380/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.381/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.390/2013-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA

890.633/2013-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.

890.768/2013-CERÂMICA FENIX LTDA ME

890.964/2013-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.628/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.136/1995-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA

890.408/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS

890.132/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.356/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

890.359/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

890.480/2006-ELI LOPES DA SILVA

890.341/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.342/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.395/2008-LUIZ ANTÔNIO GANEM DE ALMEIDA

890.598/2009-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.599/2009-CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA

890.375/2010-CIMENTO TUPI S.A.

890.425/2010-GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO

890.639/2010-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA

890.450/2012-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME

890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES

890.606/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.618/2012-FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCÃO

890.619/2012-MARCELLO COUTINHO VAZ

890.623/2012-MARCELO BORBA TOLEDO

890.630/2012-H.M.P. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

890.644/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES

890.646/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA

890.665/2012-ALAIM PARDAL RANGEL

890.671/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.675/2012-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITA D A

890.676/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME

890.688/2012-ALFA NOROESTE LTDA ME

890.691/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

890.709/2012-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.

890.715/2012-LAGOA VERDE EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME

890.716/2012-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.

890.778/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES

890.811/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.837/2012-A.R.G. LTDA

890.840/2012-A.R.G. LTDA

890.867/2012-RIBAMAR MACEDO COELHO

890.870/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

890.880/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA

890.928/2012-JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA

890.932/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA

890.938/2012-CAMPOS PEREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA

890.939/2012-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

890.178/2014-COMAPE COMERCIAL LTDA.

890.322/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.375/2014-AREAL ESKEMA LTDA

890.687/2014-AREAL BATATAL LTDA

890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Processos neste ato

ver todos os 119 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2017, p. 46

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