Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 6 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
890.928/2012 — JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.477/2017/DGTM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
890.588/2015-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.901/2012-CLODOMIR I. S. CRESPO - ME- Substância Aprovada:AREIA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
890.444/2011- HABILITADOS os proponentes: TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: OLARIA VALE DE LAGES LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.506/2017/DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°2.479/2017/DGTM-60 dias
890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2.512/2017/DGTM-60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.5072017/DGTM
890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2.505/2017/DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Licenciamento N°:2.624/2010 - Vencimento em 28/03/2018
890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:2.828/2014 - Vencimento em 19/12/2017
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)
890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)
890.021/2012-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.166/2015-TOPTERRA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-OF. N°2.441/2017/DGTM
890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°2.478/2017/DGTM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME
890.023/2017-AREAL BOM PASTOR LTDA
890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ
890.863/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA
890.934/2011-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES
890.986/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON
890.987/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON
890.304/2012-RICARDO SILVA TEXEIRA
890.361/2012-VIA NORTE EIRELI
890.375/2012-JOSE RENATO ELIAS PONTES
890.469/2012-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES
890.485/2012-ALDO JABES SILVA AGUIAR
890.487/2012-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .
890.499/2012-MÁRCIO JOAQUIM DA SILVA PINTO
890.515/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.528/2012-J.C. PEREIRA VALLE
890.529/2012-J.C. PEREIRA VALLE
890.578/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
890.579/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
890.605/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO
890.027/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.090/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
890.186/2013-LENYR SANT`ANNA GODOY
890.189/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME
890.214/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
890.231/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
890.252/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
890.253/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.254/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.257/2013-ELMO VIEIRA BERRIEL
890.267/2013-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
890.274/2013-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME
890.298/2013-MARCIA LUSTOSA MACHADO
890.321/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA
890.325/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA
890.326/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA
890.349/2013-CRISLACIR SILVA DE MORAES 890.361/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES
890.379/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.380/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.381/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.390/2013-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA
890.633/2013-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.
890.768/2013-CERÂMICA FENIX LTDA ME
890.964/2013-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.628/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.136/1995-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA
890.408/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS
890.132/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A
890.356/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
890.359/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
890.480/2006-ELI LOPES DA SILVA
890.341/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.342/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.395/2008-LUIZ ANTÔNIO GANEM DE ALMEIDA
890.598/2009-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
890.599/2009-CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA
890.375/2010-CIMENTO TUPI S.A.
890.425/2010-GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO
890.639/2010-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA
890.450/2012-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME
890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES
890.606/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO
890.618/2012-FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCÃO
890.619/2012-MARCELLO COUTINHO VAZ
890.623/2012-MARCELO BORBA TOLEDO
890.630/2012-H.M.P. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
890.644/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES
890.646/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA
890.665/2012-ALAIM PARDAL RANGEL
890.671/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.675/2012-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITA D A
890.676/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME
890.688/2012-ALFA NOROESTE LTDA ME
890.691/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
890.709/2012-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.
890.715/2012-LAGOA VERDE EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME
890.716/2012-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.
890.778/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES
890.811/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO
890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
890.837/2012-A.R.G. LTDA
890.840/2012-A.R.G. LTDA
890.867/2012-RIBAMAR MACEDO COELHO
890.870/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
890.880/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA
890.928/2012-JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA
890.932/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA
890.938/2012-CAMPOS PEREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA
890.939/2012-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
890.178/2014-COMAPE COMERCIAL LTDA.
890.322/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.375/2014-AREAL ESKEMA LTDA
890.687/2014-AREAL BATATAL LTDA
890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
- 890.928/2012
- 890.011/2015
- 890.588/2015
- 890.901/2012
- 890.444/2011
- 890.549/2008
- 813.111/1976
- 890.505/2006
- 890.069/2013
- 890.611/2013
- 890.636/2010
- 890.079/2014
- 890.305/1995
- 890.021/2012
- 890.166/2015
- 890.563/2015
- 890.108/2016
- 890.290/2008
- 890.023/2017
- 890.147/2017
ver todos os 119 processos
- 890.170/2011
- 890.251/2011
- 890.328/2011
- 890.335/2011
- 890.855/2011
- 890.863/2011
- 890.875/2011
- 890.902/2011
- 890.934/2011
- 890.986/2011
- 890.987/2011
- 890.304/2012
- 890.361/2012
- 890.375/2012
- 890.469/2012
- 890.485/2012
- 890.487/2012
- 890.499/2012
- 890.515/2012
- 890.516/2012
- 890.528/2012
- 890.529/2012
- 890.578/2012
- 890.579/2012
- 890.605/2012
- 890.027/2013
- 890.090/2013
- 890.186/2013
- 890.189/2013
- 890.214/2013
- 890.231/2013
- 890.252/2013
- 890.253/2013
- 890.254/2013
- 890.257/2013
- 890.267/2013
- 890.274/2013
- 890.298/2013
- 890.321/2013
- 890.325/2013
- 890.326/2013
- 890.349/2013
- 890.361/2013
- 890.379/2013
- 890.380/2013
- 890.381/2013
- 890.390/2013
- 890.633/2013
- 890.768/2013
- 890.964/2013
- 890.628/2014
- 890.136/1995
- 890.408/2004
- 890.132/2005
- 890.356/2006
- 890.359/2006
- 890.480/2006
- 890.341/2008
- 890.342/2008
- 890.395/2008
- 890.598/2009
- 890.599/2009
- 890.375/2010
- 890.425/2010
- 890.639/2010
- 890.450/2012
- 890.458/2012
- 890.606/2012
- 890.618/2012
- 890.619/2012
- 890.623/2012
- 890.630/2012
- 890.644/2012
- 890.646/2012
- 890.665/2012
- 890.671/2012
- 890.675/2012
- 890.676/2012
- 890.688/2012
- 890.691/2012
- 890.709/2012
- 890.715/2012
- 890.716/2012
- 890.778/2012
- 890.811/2012
- 890.818/2012
- 890.837/2012
- 890.840/2012
- 890.867/2012
- 890.870/2012
- 890.880/2012
- 890.932/2012
- 890.938/2012
- 890.939/2012
- 890.178/2014
- 890.322/2014
- 890.375/2014
- 890.687/2014
- 890.780/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2017, p. 46